Processo administrativo contra vereador de Brusque é arquivado
Segundo a comissão, Manico apresentou provas que comprovam que ele não cometeu irregularidades
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 20, por unanimidade, o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que pede o arquivamento do processo administrativo que apurava denúncia formulada contra o vereador Joaquim Costa, o Manico (PMDB).
A denúncia foi apresentada no fim do ano passado, por um cidadão brusquense que alegava que o vereador, enquanto estava licenciado da Câmara e ocupava o cargo de diretor da Secretaria Obras, utilizou maquinário público para realizar obras particulares em terrenos da sua família e de vizinhos.
A denúncia também foi protocolada no Ministério Público de Brusque, que arquivou a investigação no início do ano.
No parecer, a comissão concluiu que o vereador não praticou ato que ferisse a ética e o decoro parlamentar, e devido a inexistência de quebra de decoro ou de qualquer irregularidade recomenda o arquivamento do processo administrativo disciplinar.
Na tribuna, o vereador Manico destacou que as obras que são o objeto da denúncia foram realizadas porque havia um laudo da Defesa Civil, que indicava a necessidade da retirada dos entulhos dos terrenos em questão, por isso, o serviço foi realizado.
“Estou tranquilo porque apresentei provas, tinha ordem para retirada dos entulhos. Só gostaria de agradecer os vereadores por votarem pelo arquivamento”.