Bruno da Silva/Arquivo O Município
Procon de Brusque fiscalizará postos de combustíveis e publicará pesquisa de preços mensalmente
Campanha já terá início na próxima semana
O Procon de Brusque dará início, na próxima semana, a uma campanha de fiscalização nos postos de combustíveis do município. Em conjunto, também será realizada uma pesquisa de mercado sobre os preços aplicados.
De acordo com Felipe Hort, diretor-geral do Procon de Brusque, em um primeiro momento, o objetivo é fazer um trabalho de conscientização. Ele irá pessoalmente conversar com os mais de 40 postos da cidade.
“Queremos identificar eventuais irregularidades e assim começar a notificar. Iremos também divulgar mensalmente uma pesquisa de mercado dos preços dos combustíveis. Realizando essas ações acreditamos em mudanças tanto no preço quanto na qualidade dos combustíveis”.
Primeira conversa
Questionado sobre detalhes, Felipe explica que a primeira conversa acontecerá com gerentes e proprietários dos postos. Haverá uma orientação sobre a necessidade da publicidade correta dos preços aplicados na bomba, principalmente para que não levem o consumidor a erro na hora de escolher o produto.
“Os postos não podem destacar preços cobrados em pagamento por aplicativos ou preços promocionais. Essa prática induz o consumidor ao erro. A falta de informações claras pode configurar propaganda enganosa, ainda mais quando há diferença nos valores cobrados para programas de fidelidade e aplicativos”.
Pesquisa de mercado
Sobre a pesquisa de mercado, uma notificação será enviada aos postos todo dia 5 de cada mês. Cada estabelecimento deverá ceder informações como o preço dos produtos comercializados diretamente da bomba como o etanol, gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S-500 e diesel S-10.
A divulgação das informações acontecerá no site da Prefeitura de Brusque, na aba exclusiva do Procon. Lá existirá um link para acesso às informações de todos os postos e preços, por meio de uma tabela.
Vale salientar que o jornal O Município também realizará a divulgação da lista de preços para toda a comunidade. A primeira pesquisa já deve ser realizada na primeira semana de setembro.
Notificação
A notificação que o diretor comenta nada mais é do que um termo técnico utilizado para cientificar o fornecedor de uma ação específica do Procon. Nele ficará esclarecido a necessidade da colaboração ou resposta do fornecedor.
“Neste documento que está sendo entregue aos postos, por exemplo, estamos requerendo que os postos nos informem os preços dos seus combustíveis aplicados aos consumidores exatamente no dia 5 de cada mês“, comenta Felipe.
O diretor ainda lembra que, recentemente, a secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou o Mutirão do Preço Justo. Segundo ele, o Procon já está adaptando essa ação para que ela também seja aplicada em Brusque.
“Serão realizadas pelo Procon de Brusque constantes ações para verificar se existem infrações às normas, bem como se as informações estão sendo prestadas corretamente. Por exemplo, o preço anunciado deve ser o mesmo cobrado na bomba. A legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabela de preços de combustíveis no país. A orientação aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta. Por isso, as pesquisas realizadas são tão importantes”, conclui.
Problema antigo
A reclamação sobre os preços dos combustíveis aplicados em Brusque é antiga e já se tornou diversas vezes tema de discussões na Câmara de Vereadores.
No dia 13 de junho, por exemplo, o vereador Ivan Martins fez um requerimento, aprovado por todos os parlamentares, para convidar o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região (Sincombustíveis), Jefferson Davi de Espindula, para dar explicações na casa.
Um mês antes, em maio, o Procon de Brusque já havia anunciado que passaria monitorar ‘mais de perto’ os postos de Brusque. Na ocasião, seria feito um levantamento do preço que seria repassado para a Senacon.
A necessidade da ação veio da própria Senacon. A secretaria queria, à época, que os Procons estaduais e municipais passassem a realizar esse tipo de monitoramento. Embora tenham sido tomadas algumas ações neste ano, a reclamação dos moradores é antiga.
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