Valci Reis/Prefeitura de Guabiruba

Procon de Guabiruba oferece atendimento remoto e alerta sobre práticas abusivas

Consumidores podem enviar suas denúncias acompanhadas por fotos

Em função das orientações das autoridades para evitar contatos pessoais a fim minimizar os impactos causados pelo coronavírus, o Procon de Guabiruba – que funciona na Casa da Cidadania – suspendeu o atendimento presencial.

No entanto, denúncias e reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail procon@guabiruba.sc.gov.br. Outro canal para denúncias e esclarecimento de dúvidas é o www.consumidor.gov.br, site ligado ao Ministério da Justiça e que é monitorado pelo Procon estadual.

Práticas abusivas

O coordenador geral do Procon de Guabiruba, Eduardo Machado, alerta para a prática de aumentos abusivos de preços. “A elevação exagerada de preços dos itens de prevenção à doença como máscaras descartáveis, álcool gel e luvas é considerado prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor”, explica.

“A abusividade, no caso, consiste no fato de que a elevação do preço decorre não de uma prática comum e permitida, mas da angariação de lucro à custa de uma situação emergencial”, complementa.

Conforme orienta o Procon estadual, os consumidores podem enviar suas denúncias acompanhadas por fotos. A elevação do preço a partir de 50% do valor comumente praticado é sinal de alerta e deve ser denunciada.

Serviços suspensos na Casa da Cidadania

Outros serviços oferecidos na Casa da Cidadania estão temporariamente suspensos. São eles:

– Emissão de Carteiras de Trabalho

– Emissão de Carteiras de Identidade

– Atendimento para Seguro Desemprego