Procon fiscalizará estacionamentos rotativos

Órgão identificou cobrança abusiva por parte de alguns estabelecimentos

O Procon de Brusque notificará os estacionamentos rotativos da cidade a apresentar a tabela de preços e modo de cobrança nos próximos dias. O objetivo do órgão é fiscalizar se há abusos por parte dos estabelecimentos, como, por exemplo, o não fracionamento do preço cobrado.

O diretor do Procon, Luís Carlos Schlindwein, afirma que o órgão de defesa do consumidor recebeu reclamações de consumidores que tiveram de pagar uma hora inteira mesmo tendo deixado o carro no local por apenas 15 minutos. “Há uma abusividade. Nós já detectamos, sim. Não na cobrança do preço absoluto, mas na questão do fracionamento”, diz.

Também houve outras queixas relacionadas a determinadas empresas. Ele diz que as denúncias foram feitas de forma genérica e por isso não há números. O volume, porém, foi o suficiente para chamar a atenção do Procon.

O órgão não divulga o nome das empresas que foram denunciadas por pessoas que se sentiram lesadas, mas Schlindwein diz que “houve denúncias específicas contra alguns estabelecimentos”. Diante disso, o Procon chamará todos os responsáveis para prestar esclarecimentos. “Além disso [abuso nos preços], também vamos fiscalizar as tabelas de preços, que devem estar expostas: alvará, número de vagas, horário de funcionamento. Uma série de situações para saber como está os estabelecimentos”, afirma. Um prazo para regularização será dado aos proprietários dos estacionamentos.

Para Schlindwein, o fato de não existir uma lei municipal que discipline a atividade dos estacionamentos é prejudicial, no entanto, o Código de Defesa do Consumidor já dá conta do assunto e é com base nele que o Procon fará esta fiscalização. “O código permite esta atuação, mas com a lei municipal melhora bastante”.

No SE Estacionamento Rotativo, a hora custa R$ 2 e não é fracionada. Diariamente, aproximadamente 60 carros estacionam ali. Segundo o atendente Armando Odecker, a maioria fica de 30 minutos a uma hora. “A fiscalização é boa porque ajuda a concorrência. Quando tem diferença entre os estacionamentos, os consumidores podem estranhar”, diz.

Ketlin Laurindo, cobradora do Estacionamento Agostini, acredita que a ação do Procon é importante. Onde ela trabalha o valor é fracionado, como quer o órgão de defesa do consumidor, apesar de a maioria dos clientes deixarem os carros por uma hora cheia, conta Ketlin.