O diretor do Procon de Brusque, Fábio Roberto de Souza, diz que o Sindec deve estar em operacionalização em meados de setembro
Procon passa a operar novo sistema em que consumidor terá acesso pela internet
Seis técnicos do órgão realização treinamentos para operar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec)
O órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) de Brusque está em fase de implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). A iniciativa do Ministério da Justiça busca a integração nos serviços em todo o país para tornar os atendimentos mais ágeis. O consumidor poderá acessar o sistema para saber o andamento da reclamação que registrou.
O Sindec foi criado em 2004 e possui uma base de dados que disponibiliza informações em tempo real. Os registros do sistema possibilitam a elaboração do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que permite qualquer cidadão saber se há reclamações contra fabricantes ou lojas, antes de adquirir um serviço ou produto.
Seis técnicos do Procon de Brusque realizaram treinamento oferecido pelo Ministério da Justiça, junto com o Procon de Santa Catarina, no final de junho. Depois disso, o Ministério liberou um link provisório para alimentar o sistema com informação cadastral, principalmente de prestadores de serviços, e de consumidores. O diretor do órgão, Fábio Roberto de Souza, diz que isso é necessário para a operacionalização do sistema.
O Sindec está funcionando internamente para testes. “Já estamos avançados neste encaminhamento, em meados de setembro devemos utilizar o sistema de forma plena”, diz Fábio. Ele afirma que o maior benefício será o compartilhamento de informações com o Ministério da Justiça. Com o sistema usado atualmente, não padronizado, essas informações ficam restritas ao órgão, que precisa enviar relatórios ao Ministério para que eles façam contato com as prestadoras de serviços.
Agilidade
Com o Sindec, o Ministério saberá o que está acontecendo em Brusque em tempo real. O consumidor também poderá acessar o sistema e saber as informações iniciais do processo que abriu, fase em que se resolve mais de 80% das reclamações, de acordo com diretor. O Procon de Brusque já recebe reclamações através do e-mail procon@brusque.sc.gov.br, mas é necessário ir até a agência ou ligar para consultar o procedimento. “É muito necessária a padronização de procedimentos. A uniformização fortalece os órgãos, que irão adotar procedimentos iguais para casos iguais”, diz. Ele afirma que fortalece ainda a Associação da Defesa do Consumidor do Vale do Itajaí (Adeconvi), formada por 17 Procons que estarão integrados ao Sindec.
Cidades como Itajaí e Balneário Camboriú já tem o sistema nacional. Brusque e Blumenau estão passando por adequações. O diretor afirma que a implementação iniciou nas capitais e, que a partir de 2012, houve intensificação nos demais municípios. Santa Catarina foi divida em dois grupos, o segundo está passando pelo processo. Ele diz que, quando existe um sistema fiscalizado nacionalmente, as empresas tomam mais cuidado com a prestação de serviço para não serem alvo de reclamações.