Procon recebeu quase 30 reclamações sobre planos dentários neste ano
Maioria das queixas está relacionada a cobranças indevidas referentes a fidelizações
De janeiro a setembro deste ano, o Procon de Brusque recebeu 26 reclamações a respeito de planos dentários. Todas elas relacionadas a cobranças extras que, para os consumidores, foram realizadas indevidamente. De acordo com o órgão, o número de reclamações é considerado alto.
Boa parte das 26 queixas foi realizada durante os meses de janeiro e fevereiro. Depois, afirma o diretor geral do Procon, Anderson Merlo, as reclamações diminuíram por alguns meses, retornando em seguida.
“Quando começou no início do ano chegamos a nos assustar porque não é algo comum de acontecer. Ano passado, por exemplo, não tiveram muitos casos”, explica.
As principais queixas deste ano estavam atreladas a contratos com fidelização. O cliente, explica Merlo, faz o plano sem se informar sobre o valor da multa e quando resolve romper o contrato, precisa pagar os valores.
“Geralmente são casos de pessoas que estão indo embora de Brusque e querem encerrar o plano. Então só quando vão encerrar descobrem que o plano fidelizava por dois anos, por exemplo”, diz.
Das 26 queixas, 22 referiam-se à fidelização e quatro referiam-se a aumentos nos valores do plano. Em relação à solução das reclamações, em 18 casos o consumidor e a empresa fizeram acordo em primeira audiência e, no restante, os casos foram encaminhados para um juizado especial.
“O número de acordos foi bem alto, principalmente se tratando de caso específico como esse de plano dentário”, afirma o diretor. “Nesses casos, quando o consumidor vem reclamar de plano dentário, sempre chamamos para audiência direto”, completa.
Estética
O diretor geral do Procon lembra que o órgão atende apenas casos relacionados a contratos dos planos dentários. Para problemas com questões estéticas, Merlo orienta que o consumidor entre em contato com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), que tem sede em Florianópolis.
Precauções
- Ler o contrato com atenção antes de assinar.
- Verificar se existe fidelidade e também verificar qual o valor original do plano. Segundo o Procon, a fidelidade somente é válida se o plano contar com desconto no valor.
- Analisar qual o valor da multa. O Procon afirma que não é permitido que a empresa estabeleça valor fixo. O valor da multa precisa ser correspondente ao tempo que ainda resta para o fim do contrato.
- Ficar atento quanto aos vendedores que passam de casa em casa. O ideal é que o cliente não assine o contrato na pressa. Quando o vendedor fizer a abordagem, o cliente pode pedir uma cópia do contrato para analisar com mais calma.