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Procon suspende vendas de operadora de telefone após mais de 23 mil reclamações em Santa Catarina

No primeiro trimestre de 2022, empresa liderou o número de reclamações recebidas pelo órgão

Após receber mais de 23 mil reclamações contra a operadora de telefone Oi, Procon catarinense suspendeu as vendas da empresa por cinco dias. A maioria das queixas tinha relação com planos pós-pago. Ao todo, foram 23.994 reclamações no último ano.

O Procon estadual emitiu na quarta-feira, 27, uma medida cautelar suspendendo por cinco dias as atividades da operadora no estado para inibir “condutas desonestas, abusivas e atos fraudulentos”.

A empresa precisa apresentar em 48 horas um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que foram lesados de alguma forma pela empresa.

“A empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses. Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo Procon. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”, explica o diretor Tiago Silva.

O descumprimento por parte da empresa da Medida Cautelar poderá acarretar no pagamento de multa diária, bem como caracteriza crime de desobediência, que fica sujeito a sanções administrativas. A Oi tem 10 dias para apresentar defesa.

Histórico

Durante os três primeiros meses de 2022, a empresa foi líder de reclamações no órgão, com denúncias por problemas relativos a serviço de banda larga, telefonia pré e pós-paga, bloqueio, suspensão indevida de serviços e cancelamentos. Em 2021, a OI S.A também esteve em primeiro lugar no número de reclamações no Procon.