Câmara de Brusque/Divulgação

Produtividade dos vereadores de Brusque cai quase 50% durante pandemia

Número de proposições apresentadas na Câmara reduziu em comparação com o mesmo período de 2019

A pandemia da Covid-19 tem gerado impacto na produtividade dos vereadores. Levantamento feito por O Município mostra que o número de proposições apresentadas na Câmara de Vereadores em 2020 caiu significativamente em comparação com o mesmo período do ano passado.

O levantamento avalia o período de janeiro a agosto. Em 2019, nesses oito meses, foram apresentadas pelos vereadores de Brusque 186 indicações, 79 pedidos de informação, 67 requerimentos e 29 projetos de lei ordinária. Um total de 361 proposições.

Em 2020, de janeiro a agosto, os vereadores apresentaram 93 indicações, 39 pedidos de informação, 36 requerimentos e 14 projetos de lei ordinária, totalizando 182 proposições. Ou seja, uma redução de 49,5%.

O presidente da Câmara de Brusque, Ivan Martins (DEM), afirma que a pandemia tem dificultado o trabalho dos vereadores, principalmente pela impossibilidade de contato direto com a população.

“O mais difícil no meu entendimento tem sido o contato com a população. Não com as lideranças, mas com grupos de pessoas. Isso atrapalha muito o trabalho do legislativo. A dificuldade de reunir uma comunidade e conversar com todos. A maioria dos vereadores está recebendo reclamações, solicitações via WhatsApp”.

Martins também destaca o fato de vereadores e servidores da Câmara terem sido infectados pela Covid-19, o que fez com que o legislativo diminuísse o ritmo dos trabalhos. “Trabalhamos por um período com horário reduzido, rodízio entre os servidores”.

Por outro lado, o presidente da Câmara observa que o contato direto com a prefeitura também contribui para a redução do número de indicações. “Como temos contato direto com secretários, os pedidos acabam sendo feito direto para eles, sem precisar passar pelo trâmite da Câmara. Muitos problemas temos resolvido desta forma”.

Mudança nas sessões

A Covid-19 também alterou o formato da reunião semanal da Câmara de Vereadores. Desde o início da pandemia, as sessões têm sido feitas de forma on-line, por um grupo de WhatsApp.

Com isso, houve a redução no tempo da reunião: passou de três horas para uma hora. O tempo para pronunciamento dos vereadores também mudou. Antes, até cinco vereadores conseguiam usar a tribuna por, no máximo, 10 minutos cada um.

Agora, na sessão virtual, os vereadores podem se pronunciar por até três minutos, mas somente sobre os assuntos pautados para o dia.

“Isso tem prejudicado. Além da discussão das matérias, os vereadores levavam para a tribuna da Câmara vários assuntos de interesse da nossa comunidade. Agora, em função da redução das sessões, dificultou muito”.

Sem prazo para retorno

Martins afirma que apesar das limitações, o formato on-line tem atendido às necessidades da Câmara.

“Avaliamos diversas plataformas para transmissão e vimos que a maioria são pagas. Geraria um custo para a Câmara. Neste momento, estamos gastando o mínimo necessário para os nossos trabalhos, por isso optamos por este formato, apesar da redução do tempo de pronunciamento dos vereadores”.

De acordo com ele, as sessões presenciais ainda não têm previsão de retorno. “Estamos cumprindo rigorosamente o que determina o governo do estado e prefeitura. O retorno será quando for totalmente liberado pelo governo. A partir do momento que a pandemia cessar e liberarem, voltaremos imediatamente à realização das sessões presenciais”.