Programa Compre de São João Batista ainda tem baixa adesão no município
Apenas três empresas já contrataram com a prefeitura por meio do projeto
Programa Compre de São João Batista ainda tem baixa adesão no município
Apenas três empresas já contrataram com a prefeitura por meio do projeto
- 13/05/2019
- 5:01
Lançado em agosto do ano passado, o programa Compre de São João Batista ainda possui baixa adesão do comércio local. Até o momento, apenas três empresas contrataram com a prefeitura por meio do benefício do projeto.
Além de editais de licitação de até R$ 80 mil, o programa prioriza em até 10% do melhor preço, exclusivamente, Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Microempresas (MEs). “É uma maneira de beneficiar as empresas de São João Batista que tem grande potencial de vender para a prefeitura. Hoje o maior comprador do município é a prefeitura”, diz a coordenadora da Sala do Empreendedor, Graziela Dilma dos Santos.
O principal objetivo do programa é justamente aproximar os pequenos negócios das oportunidades de fornecimento de produtos e serviços para o município, desta forma, fortalecer a economia local e regional.
Graziela conta que, assim que lançado o programa, se reuniu com empresários de diversos setores do município para repassar todas as informações. “O pessoal foi convidado a participar e vir até a Sala do Empreendedor, pois auxiliamos também as pessoas que desejam participar de um processo licitatório, mas não sabem por onde começar”.
Entre os requisitos para participar de uma licitação no município, segundo a coordenadora, o contribuinte precisa ter o cadastro no município, estar com os impostos em dia e apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Para auxiliar ainda mais os empresários de São João Batista, a Sala do Empreendedor realizou um plano anual de compras da prefeitura, que está exposto na parede da entidade.
“Esse plano traz uma expectativa do que a prefeitura pretende comprar, baseado no que foi comprado nos mesmos meses, nos últimos dois anos. Não é uma certeza, mas é um panorama para as empresas ficarem atentas de que poderá, naquele mês, sair uma licitação que se enquadre em sua atividade”, ressalta Graziela.
Diferenciação
Para diferenciar as licitações do programa Compre de São João Batista das outras, a prefeitura aderiu ao termo “Exclusiva” ao lado do título descritivo do edital. Assim, as empresas saberão que para aquele processo as empresas batistenses serão beneficiadas.
“Esses 10% significam que as empresas do município podem apresentar propostas com valores de até 10% a mais da melhor proposta, que serão selecionadas. Isso é uma forma de priorizar as empresas locais”, detalha a coordenadora.
As licitações são divulgadas sempre pelo site da prefeitura (sjbatista.sc.gov.br), logo ao fim da página inicial, na parte de licitações e concursos.
Valorização local
Uma das empresas que contratou com o município pelo programa Compre de São João Batista foi a Plast Center Embalagens. O proprietário Uilson Vicente Kriscinski, conta que já havia contratado com a prefeitura antes mesmo do programa. Porém, conseguiu vencer outras licitações por meio do benefício dos 10%.
“Tivemos um respaldo bom. É preciso incentivar o comércio local. Mas, para mim, em particular, agora não está mais compensando, pois, as empresas de fora já sabem do benefício, e trazem preços muito abaixo que se torna inviável competir”, diz.
Em sua visão, o programa precisaria passar por adaptações para atender somente as empresas do município, e impossibilitar a participação de outras.
Entretanto, a coordenadora da Sala do Empreendedor explica que o programa que é do Sebrae/SC foi criado mediante a lei que permite apenas o favorecimento de 10% às empresas locais. “O município até tem licitação que contempla apenas empresas do município, que são os casos das oficinas. Porém, isso foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o município possa limitar a compra em um raio de oito quilômetros da prefeitura. Mas é um caso exclusivo”, comenta.
Ela ressalta que o que é possível fazer é a prefeitura ficar mais atenta durante os processos licitatórios, para verificar se a empresa vencedora está mesmo entregando os produtos e seguindo os trâmites legais do edital. “A nossa intenção é fazer com que o programa fique mais conhecido e que as empresas nos procurem para saber como funciona. Porque a partir do momento que haver mais empresas do município participando, menos as de fora irão participar”, avalia.
Com a chegada do Cidade Empreendedora 2, Graziela revela que haverá novas ações voltadas para as compras públicas, bem como capacitações para o setor de licitações. “Precisamos treinar as pessoas que trabalhando nessa área também, pois não são técnicas, para que fiquem atentas e identifiquem aquelas empresas que vem participar e agem com má-fé”, diz.
Além da Plast Center, o Super Comércio de Alimentos LTDA e José Luiz Gonçalves Teda EPP também se beneficiaram do programa Compre de São João Batista.