Programa de Moradia Econômica já encaminhou quase 3 mil projetos em Brusque

Iniciativa tem como objetivo garantir que pequenas construções tenham orientação técnica a preço acessível

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Criado em 1994 por meio de uma parceria entre o Clube de Engenharia e Arquitetura de Brusque (Ceab), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina (Crea-SC) e Prefeitura de Brusque, o Programa de Moradia Econômica (PME) está próximo de contabilizar três mil projetos encaminhados no município.

O objetivo do programa é garantir que as pequenas construções tenham a orientação técnica de um profissional e o acompanhamento durante a execução da obra com um custo acessível, além de impedir construções em locais inadequados que podem colocar a vida dos moradores em risco.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Habitação, Rodrigo Voltolini, o programa é um dos mais procurados da pasta. “Há uma grande procura por esta parceria. É uma grande oportunidade de as pessoas conseguirem construir a sua casa própria”, diz.

Para participar do programa, é preciso cumprir alguns requisitos, como renda máxima de até três salários mínimos e não ter casa própria. “Se a pessoa cumpre os requisitos, pode procurar o Ceab e, o custo da planta e da regularização da construção custará, no máximo, R$ 500”.
De acordo com informações do Ceab, os modelos são padronizados de acordo com as medidas do programa: 50 metros quadrados (m²), 70 m²e 80 m² para residências de madeira e, 30 m², 50 m² e 70 m² para residências de alvenaria.
Como solicitar

O interessado em construir sua casa pelo Programa de Moradia Econômica deve possuir um terreno regular (escritura ou contrato, em caso de loteamento), ir até a prefeitura, no setor de Habitação, com a matrícula atualizada de sua escritura junto do Registro de Imóveis – válida por 90 dias – e documentos pessoais, solicitando a autorização para fazer o projeto pelo programa.

A partir da autorização concedida pelo setor, o interessado deve ir ao Ceab para escolher o projeto entre os modelos existentes, atendendo as medidas estipuladas. A prefeitura isenta todas as taxas de aprovação e o Crea registra a obra em Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com taxa mínima.