Bruno Collaço/Agência AL
Programa Universidade Gratuita, que disponibilizará mais de 80 mil bolsas de estudo, é aprovado na Alesc
Acafe celebrou a aprovação
O programa Universidade Gratuita, elaborado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, foi aprovado nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por maioria de votos. A proposta do governo do estado foi discutida e aperfeiçoada pelos deputados estaduais. O texto aprovado na Alesc prevê a oferta de mais de 80 mil bolsas, sendo 75% delas no sistema Acafe e 25% nas faculdades particulares.
Durante a sessão, os Deputados fizeram questão de exaltar o trabalho desenvolvido pelas universidades comunitárias. O apoio massivo ficou ainda mais evidente no placar: 38 votos favoráveis e apenas 2 contrários.
“Esta votação coroa todo um trabalho desenvolvido nos últimos meses com muito diálogo com o parlamento, Governo, universidades comunitárias e privadas, buscando sempre o melhor resultado para Santa Catarina”, celebrou a presidente da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta.
Presidente da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Comunitárias, o Deputado Napoleão Bernardes celebrou a conquista histórica. “Há mais de 50 anos, com a criação das comunitárias em Santa Catarina, nós tivemos uma revolução histórica que possibilitou aqueles que morassem longe da capital a realização do sonho de cursar uma graduação perto de casa. Hoje vamos inaugurar uma segunda revolução em termos de educação com acesso ao Ensino Superior a todos”, destacou.
Agora, o Poder Executivo deve regulamentar alguns pontos para que as bolsas de estudo no ensino superior possam ser oferecidas na rede de universidades comunitárias e também nas particulares.
Para ter acesso, o estudante deve ter nascido ou residir em Santa Catarina há pelo menos cinco anos e ser a primeira graduação custeada com recursos estaduais. Além do critério de renda de até quatro salários mínimos ou de até oito para cursar medicina. As universidades ainda devem garantir a transparência do programa com portal na internet com dados dos bolsistas e informações gerais, como o salário dos colaboradores.
As instituições de ensino ainda devem fiscalizar o cumprimento de 20 horas mensais de serviços comunitários dos bolsistas, que podem ser realizados até dois anos após a conclusão. Quem não cumprir, deve ressarcir o Estado. Ainda tem a possibilidade de a comissão fiscalizadora exigir dos estudantes, por amostragem, laudo com resultado negativo de exame toxicológico.
Acafe celebra aprovação
A reitora do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), professora Rosemari Glatz, acompanhou a votação ao lado dos demais reitores da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) além de estudantes e demais membros da comunidade acadêmica.
“Como universidade comunitária temos o compromisso de devolver à população esses investimentos em educação e é por isso que, as instituições da Acafe merecem essa valorização, por estar há 50 anos, alavancando nosso estado em tantos aspectos”, enalteceu a professora Rosemari.
Presidente da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Comunitárias, o Deputado Napoleão Bernardes celebrou a conquista histórica. “Há mais de 50 anos, com a criação das comunitárias em Santa Catarina, nós tivemos uma revolução histórica que possibilitou aqueles que morassem longe da capital a realização do sonho de cursar uma graduação perto de casa. Hoje vamos inaugurar uma segunda revolução em termos de educação com acesso ao Ensino Superior a todos”, destacou.
Investimentos do governo estadual
Estão previstos investimentos do governo do estado na ordem de R$ 1,4 bilhão. O Tribunal de Contas do Estado fará a fiscalização do programa e as comissões de Finanças e de Educação da Alesc receberão relatórios semestrais sobre o seu desenvolvimento. As vagas de ensino a distância terão limite de 30% de financiamento por meio do programa.
O projeto agora segue para sanção do Governador Jorginho Mello. Aapós isso, a Secretaria de Educação fará dois decretos para regular a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos. A expectativa é de que as bolsas já possam beneficiar os alunos das instituições a partir do segundo semestre.
“As Universidades da Acafe estão prontas e agora aguardamos as regulamentações para que possamos iniciar este projeto que, não tenho dúvidas, será modelo no Brasil”, assegurou Luciane.
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