Prefeitura de Brusque/Divulgação
Projeto autoriza Prefeitura de Brusque a realizar mutirões de trabalho com outros municípios; entenda
Proposta possibilitaria que municípios se ajudem em caso de desastres naturais, por exemplo
O prefeito Ari Vequi encaminhou à Câmara de Brusque projeto que autoriza o Executivo municipal a realizar mutirões de trabalho com máquinas, caminhões, veículos e servidores públicos, com outros municípios, prestando-lhes auxílio quando necessário.
O texto define que a prefeitura seja autorizada a prestar auxílio a outros municípios quando “necessário e expressamente solicitado, em situações de emergência ou estado de calamidade pública, por meio de mutirões de trabalho com máquinas, caminhões, veículos e servidores públicos”.
Fica definido que o auxílio deve acontecer dentro das disponibilidades e não interferirá no cronograma local de obras e serviços.
Despesas com combustíveis, manutenção, zelo e segurança das máquinas, dos equipamentos e dos caminhões e dos servidores cedidos serão de responsabilidade do município que solicitar o auxílio.
As máquinas, equipamentos, caminhões e demais veículos operarão em outro município desde que acompanhados pelo operador/motorista do município de origem.
O projeto de lei também que define que esses mutirões serão realizados em modalidade de ajuda mútua, e que a prefeitura pode sempre que precisar, solicitar como forma de troca, auxílio do município que já foi beneficiado com serviços, estimados no mesmo valor, exceto em casos de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Neste mesmo sentido, com o projeto, a Prefeitura de Brusque também ficaria autorizada a solicitar, nos mesmos moldes, auxílio a outros municípios.
De acordo com a justificativa da prefeitura, a proposta é necessária em virtude da Defesa Civil municipal fazer parte do colegiado de Defesa Civil da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve), que abrange 14 municípios da região.
“Nessa região, como é conhecido, eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais, e por consequência, gerando prejuízos econômicos e sociais”, diz o texto.
A prefeitura destaca que a proposta, além de possibilitar que Brusque realize mutirões de trabalho em benefício de outros municípios, poderá beneficiar o município com o auxílio mútuo quando necessário.
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