Projeto de senador catarinense propõe que placas de veículos voltem a informar cidade e estado
Projeto de senador catarinense propõe que placas de veículos voltem a informar cidade e estado
- Por Página 3
- 20/07/2023
- 18:50
O senador Esperidião Amin (PP-SC) encaminhou projeto para que placas veiculares voltem a informar o município e o estado de registro do veículo. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de Amin altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O parlamentar ressalta que, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas evoluíram, com alterações que visaram principalmente à padronização e a uma ampliação do número de combinações possíveis para atender à crescente frota de veículos.
Amin considera, no entanto, que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.
O senador destaca também um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
“Facilita a percepção pelos locais de que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, diz Amin na justificação.
Placa Mercosul
A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. O Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.
Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.
Fonte: Agência Senado.
Leia também:
1. VÍDEO – Produção artesanal de queijo e farinha se mantém em Brusque
2. Preço do gás natural é reduzido pela Petrobras para as distribuidoras
3. “Um homem muito sábio”: saiba quem foi padre que faleceu nesta quinta-feira
4. GALERIA – Conheça moradora de Blumenau que tem coleção de quase 900 bonecas da Barbie
5. Quem são os pré-candidatos para eleição a prefeito e a vice-prefeito de Brusque
]
Assista agora mesmo!
“Não tem lugar parecido”: como Botuverá tornou-se caso raro de preservação do dialeto bergamasco no mundo:
