Divulgação
Projeto propõe que restaurantes e lanchonetes sejam considerados serviço essencial em Brusque
Vereador André Rezini (Republicanos) destaca que cidades como Blumenau já aprovaram propostas similares
O vereador André Rezini (Republicanos) é autor de projeto de lei que pretende reconhecer restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais em Brusque. A proposta foi apresentada na câmara na sessão de terça-feira, 29 de junho.
O texto prevê que esses estabelecimentos sejam considerados essenciais em situações de calamidade pública decorrente de doenças contagiosas, como a pandemia de Covid-19.
O projeto de lei define que o funcionamento desses estabelecimentos pode ser limitado em capacidade mediante decreto e que também tenham que seguir medidas de higienização caso necessários, mas visa evitar que sejam fechados caso restrições mais duras sejam adotadas.
Rezini cita que trata-se de uma demanda que chegou até ele por parte dos proprietários desses estabelecimentos. “Eles sempre foram serviços essenciais, tanto pela conveniência e praticidade que oferecem, quanto pela importância comercial que o segmento possui junto à nossa economia”.
Ele ainda cita que o projeto de lei também é uma demanda da população, que precisa desses serviços por causa das rotinas de trabalho
“Por muitas vezes, os consumidores dependem dos serviços oferecidos por restaurantes, lanchonetes e cafeterias para se alimentar, pois questões como distância, compromissos e horários não permitem a muitos cidadãos recorrer a outros meios para fazer suas refeições”.
Para Rezini, não faz sentido considerar supermercados, farmácias e até lojas de vestuário como essenciais e deixar de fora o segmento de restaurantes, lanchonetes e cafeterias.
O vereador cita que, em Blumenau, projeto similar de autoria de Egidio Beckhauser, também do Republicanos, foi aprovado. “Foi muito bem aceito pela população. Acompanho de perto o trabalho dos vereadores Republicanos pelo Brasil e, projetos como esse, que beneficiam toda a população, sempre terão a minha atenção”.
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