Projeto que cria o programa Empresa Amiga da Escola em Brusque é aprovado
Matéria permite que empresas possam fixar placas de publicidade nas escolas em troca de auxílio em obras
Matéria permite que empresas possam fixar placas de publicidade nas escolas em troca de auxílio em obras
Foi aprovado em segunda votação na noite desta terça-feira, 15, o projeto de lei de autoria do vereador Rogério dos Santos (PSD), que cria o programa Empresa Amiga da Escola em Brusque.
Segundo o projeto, o programa tem por competência e finalidade autorizar as empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de reforma nas escolas e nas creches municipais.
De acordo com o texto, as doações podem ser feitas por meio de prestação de serviços ou de entrega de materiais para a obra diretamente para a instituição de ensino indicada à empresa pelo programa.
A empresa poderá escolher a instituição que receberá a doação. Para isso, serão cadastradas no programa, para que possam atender as demandas das reformas dos educandários.
Em troca do auxílio, a empresa doadora poderá colocar placa com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações, demonstrando que é amiga da escola na realização da obra de reforma.
O projeto estipula, entretanto, que cabe à prefeitura padronizar o tipo de publicidade permitida na instituição de ensino, com delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitida à empresa doadora.
“Este projeto é para que os empresários da iniciativa privada possam apoiar e incentivar a educação por meio do investimento nas escolas. Sabemos que Brusque tem um grande histórico de benfeitores que não mediram esforços para desenvolver nossa sociedade”, diz o autor.
“O projeto vem muito em função das dificuldades que as escolas enfrentam diariamente e que muitas vezes precisam esperar muito tempo até que o poder público possa resolver”, completa.
O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas votações e recebeu muitos elogios dos demais vereadores que lembraram que o programa vem para regularizar ações de empresas que já contribuem com algumas escolas na cidade.