Projeto que cria o programa Empresa Amiga da Escola em Brusque é aprovado
Matéria permite que empresas possam fixar placas de publicidade nas escolas em troca de auxílio em obras
Foi aprovado em segunda votação na noite desta terça-feira, 15, o projeto de lei de autoria do vereador Rogério dos Santos (PSD), que cria o programa Empresa Amiga da Escola em Brusque.
Segundo o projeto, o programa tem por competência e finalidade autorizar as empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de reforma nas escolas e nas creches municipais.
De acordo com o texto, as doações podem ser feitas por meio de prestação de serviços ou de entrega de materiais para a obra diretamente para a instituição de ensino indicada à empresa pelo programa.
A empresa poderá escolher a instituição que receberá a doação. Para isso, serão cadastradas no programa, para que possam atender as demandas das reformas dos educandários.
Em troca do auxílio, a empresa doadora poderá colocar placa com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações, demonstrando que é amiga da escola na realização da obra de reforma.
O projeto estipula, entretanto, que cabe à prefeitura padronizar o tipo de publicidade permitida na instituição de ensino, com delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitida à empresa doadora.
“Este projeto é para que os empresários da iniciativa privada possam apoiar e incentivar a educação por meio do investimento nas escolas. Sabemos que Brusque tem um grande histórico de benfeitores que não mediram esforços para desenvolver nossa sociedade”, diz o autor.
“O projeto vem muito em função das dificuldades que as escolas enfrentam diariamente e que muitas vezes precisam esperar muito tempo até que o poder público possa resolver”, completa.
O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas votações e recebeu muitos elogios dos demais vereadores que lembraram que o programa vem para regularizar ações de empresas que já contribuem com algumas escolas na cidade.