Projeto que estipula classificação indicativa em eventos culturais é aprovada em comissão da Alesc
Projeto que estipula classificação indicativa em eventos culturais é aprovada em comissão da Alesc
- Por Raul Sartori
- 21/05/2018
- 5:00
Caixa preta
Tem tudo para azedar de vez o relacionamento entre o MDB e o PSD estadual e, junto com ele, o já frágil armistício entre seus principais caciques. O governador Pinho Moreira disse a prefeitos e deputados da região Sul, semana passada, que por estes dias vai abrir as contas do Estado até o momento em que recebeu o mandato de Raimundo Colombo. Não falou em caixa-preta, mas sinalizou que é algo do tipo. E pelo jeito, faltarão extintores nesse incêndio que, tudo indica, terá grandes proporções.
Classificação indicativa
Vem barulho por aí. Passou, até de forma surpreendentemente silenciosa, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais em SC. Salvo melhor juízo, é meio caminho para a censura e a arbitrariedade na arte e na cultura. Xô.
Identidade digital
Integrante do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, o senador Dário Berger (MDB-SC) foi à tribuna defender a iniciativa do governo, que pode coibir fraudes como as que têm ocorrido no Programa Bolsa Família e na Previdência Social. Citou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam um prejuízo anual de R$ 56 bilhões com fraudes na Previdência. O documento está em fase de testes e deve ser lançado em breve.
Delação secular
Nestes tempos de Lava Jato a delação premiada apareceu com força no cotidiano do brasileiro. Poucos imaginam como ela é antiga. Com o nome de “whistleblowing”, o mesmo que (assoprar o apito, em tradução literal), a delação surgiu na Inglaterra no século 7. Todos os tratados internacionais de combate à corrupção obrigam os países que o assinam a criarem mecanismos para possibilitar o “whistleblowing”. Embora seja signatário de dois deles, o Brasil ainda não possui lei específica, mas há dois projetos de lei parados na Câmara dos Deputados sobre o tema. Os dados foram apresentados durante o 13º Congresso de Direito da UFSC, em Florianópolis, pelo advogado criminalista Rodolfo Macedo do Prado, pesquisador sobre este tema.
Vitória de quem?
Os deputados estaduais que votaram pela derrubada da Medida Provisória 220, que reduzia a alíquota do ICMS de 17% para 12%, já se deram conta do equívoco que cometeram. Prova disso são as manifestações oficiais, de setores diversos da economia, dirigidas todos os dias ao secretário da Fazenda, Paulo Eli, solicitando a concessão do benefício. A Associação Brasileira da Indústria Gráfica/SC e os nove sindicatos patronais regionais do ramo se posicionaram a favor da MP, qualificando-a como benéfica à economia catarinense, por fomentar a produção local. A entidade representa 1.278 empresas gráficas de SC e mais de 11 mil trabalhadores.
Paz
Bispos, ou seus representantes, das 10 dioceses de SC participam hoje de audiência pública na Assembleia Legislativa quando será discutido o papel da segurança pública na superação da violência. A Igreja Católica acha que pode ajudar nisso.
Transporte rodoviário
“Senhores passageiros, aqui o comandante…” Esta mensagem, ouvida antes de decolagem de aeronaves, deverá ser ouvida também em SC, em ônibus de transporte intermunicipal de passageiros, através de seu motorista, comissária de bordo ou sistema de áudio. É o que determina a lei estadual 15.517, sancionada pelo governador Pinho Moreira e já em vigor. O passageiro, quando em percurso superior a 50 quilômetros, deve ser informado quanto ao uso do cinto de segurança, de permanecer sentado, da localização das portas de segurança, banheiros, dos serviços de bordo e tempo de viagem até o destino final, entre outras.
Presídio federal
Ao contrário de vários municípios de SC, como Tijucas, Imaruí e São José, que criaram e criam todo tipo de dificuldades para a instalação de presídios nos seus territórios, o governo estadual sinalizou positivamente à instalação, em SC, de um presídio federal de segurança máxima, com capacidade para 150 presos.
Utilidade
Depois de tantas e inúteis leis obrigando a inclusão de todo tipo de conteúdo nos currículos do ensino fundamental e médio, finalmente aparece uma, útil e providencial, publicada semana passada no Diário Oficial da União. É a federal de número 13.666/2018, que inclui educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. E falta educação financeira no conteúdo de matemática.
Xô, corrupção
O Tribunal Regional Eleitoral de SC está desenvolvendo uma campanha de combate à corrupção, que será lançada dia 18 de julho. A OAB-SC e a Polícia Federal se prontificaram a dar apoio na divulgação. Iniciativas que são sempre bem-vindas. A corrupção, hoje, é nosso maior mal.
Desencanto
Boa parte do Judiciário catarinense não esconde a decepção. A Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do TJ-SC e única experiência de descentralização da Justiça estadual no país, encerrará atividades, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez uma análise de sua produtividade. A OAB-SC está movendo mundos e fundos para tentar reverter a decisão.
Tragédia anunciada
Falhas diversas, como no sistema de válvula dispersora, comportas, talhas de enchimento, passarelas de acesso e casas de comando, podem, dia desses, provocar uma tragédia, afetando milhares de pessoas, se romperem as barragens sobre os rios Leão e Bonito, no sul de SC. O alerta para providências é do deputado estadual Milton Scheffer (PP). Um laudo oficial apontou os problemas. Que ninguém venha dizer, depois, que não sabia de nada.
Emancipacionistas
Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos, inclusive de SC, lotaram o Congresso Nacional, quinta-feira, na aprovação de lei complementar que estabelece novas regras para a criação de municípios. Entre elas está a necessidade de a população do novo município e do que for desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul e Sudeste. Quem conhece nossa classe política sabe que emancipar é só vontade deles, para seu próprio benefício, e não de melhorar a qualidade de vida da população.
Trabalhando juntos
Em entrevistas, o sempre escorregadio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), fez questão de destacar seu colega catarinense Celso Maldaner (MDB), citando que ele é relator de vários projetos importantes (cadastro positivo, agências reguladoras e autonomia do Banco Central) que já tem texto pronto para que sejam aprovados até o meio do ano e, assim, ajudar muito a recuperação econômica no segundo semestre.
Serviço público
Quem precisa dos serviços do Arquivo Público do Estado, em Florianópolis, está à beira de um ataque de nervos. Agora só atende duas pessoas por tarde, ainda assim só se for com agendamento prévio. Só há um funcionário para dar conta de tudo. Assoberbado, nem sempre consegue ser assíduo e solícito.
Estrela
Florianopolitana do Estreito, onde moram parentes, a atriz Neusa Borges, que é um doce de pessoa e que já passou por uns perrengues em sua vida de 77 anos, está exultante, depois de quase três anos sem nenhum convite para trabalhar. “Pensei que já tinham me enterrado”, afirmou a um site ao confirmar que atuará na terceira temporada do sitcom Xilindró, que estreará no canal Multishow, em julho.
Torcida
Acerca do inconformismo da torcida do Atlético Mineiro, eliminado pela Chapecoense, da Copa do Brasil, alguns torcedores fazem uma constatação interessante. Para eles os clubes de SC poderiam crescer extraordinariamente se os próprios catarinenses dessem uma demonstração de identidade e amor sincero pelo que é seu e parassem de torcer e dar plateia, acima de tudo e todos, para Grêmio, Inter, Flamengo, Corinthians, Vasco da Gama…. É verdade.
Ministério da Segurança
Relator da Medida Provisória que cria o Ministério da Segurança Pública, o senador Dario Berger (MDB-SC), prometeu apresentar até semana que vem seu parecer. Adianta que não devem ser propostas mudanças substanciais ao texto original encaminhado pelo governo ao Congresso. O novo ministério é um desmembramento do Ministério da Justiça. Órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional ficam subordinados à nova pasta.
Esnobe
Diretor executivo de uma multinacional holandesa voou de São Paulo a Florianópolis tendo ao lado no avião conhecida personalidade das colunas sociais da Ilha de SC. Na chegada, ofereceu ao novo conhecido carona até o Centro, em confortável automóvel da empresa, no que o outro recusou de pronto, respondendo que ao desembarcar iria ligar para o piloto de seu helicóptero para vir buscá-lo e levá-lo para casa, no Centro, distante 200 metros do hotel reservado pelo executivo. Sem comentários.