Talita Garcia/Câmara de Brusque
Projeto pretende abrir espaço na Câmara de Brusque para manifestação da população em geral
Proposta reserva 25 minutos na primeira sessão de cada mês
Está em tramitação na Câmara de Brusque um projeto para instituir a tribuna livre aberta para a comunidade nas sessões. O texto do vereador suplente Valmir Ludvig (PT) é para que, na primeira reunião ordinária de cada mês, sejam disponibilizados 25 minutos para cidadãos fazerem o uso da palavra.
O texto prevê que o tempo para cada pessoa seja de cinco minutos, para discorrer sobre qualquer assunto, sem apresentação prévia. A fala dos inscritos seria feita antes dos vereadores e não contaria para o tempo das sessões previsto no regimento interno, que é de três horas.
Qualquer pessoa maior de 18 anos ou de 16, desde que tivesse autorização dos responsáveis e título de eleitor, poderia utilizar a tribuna livre. As inscrições seriam feitas na secretaria da Câmara.
Ludvig acredita que isso seria importante para que as pessoas trouxessem à casa discussões que por vezes fogem do radar dos vereadores.
“Mesmo sendo representantes da população através do voto, entendemos que há anseios nas comunidades, nas associações, nos grupos diversos e nos cidadãos, que nos escapam. Esses coletivos e ou cidadãos sabem melhor o que passam concretamente nas determinadas situações que enfrentam no dia a dia”.
Provocar debate
Para Ludvig, isso ajudaria a Câmara a compreender, buscar e apontar os caminhos para colaborar na resolução das demandas apresentadas.
“Embora o espaço da tribuna popular contemple a possibilidade de manifestações, ampliar isso expõe de forma ainda mais transparente as riquezas e mazelas de nosso município, provocando debates e soluções para os desafios”.
A tribuna da Câmara já prevê seu uso para entidades, grupos representativos da sociedade, mas Ludvig destaca que o projeto abre espaço para mais manifestações, que vão além desses espaços comunitários e de grupos.
“A tribuna livre poderá dar voz e vez a tanta gente que vive e vê os problemas e possíveis soluções que escapam do olhar de nossa casa. Oportunizar esse espaço não nos retira as funções que temos, não nos diminui. Pelo contrário, evidenciam a grandeza de nossa casa legislativa. Essa prática nos impulsiona a ampliar nosso entendimento, é mais uma barreira que temos que superar”.
O texto prevê que as regras para tribuna livre tenham duração inicial de um ano, sendo possível realizar alterações depois disso.
“Espera-se essa maturidade para dar o tempo necessário para a experiência se consolidar. Também é oportunidade para o munícipe compreender o funcionamento da casa e que os problemas nem sempre são de fácil solução. Mesmo em meio às disputas de ideias e projetos, precisamos preservar a Tribuna para manifestações diversas sem nossa interferência. Isso é possível”.
O projeto aguarda parecer do relator. Ludvig participou de sua última sessão no dia 30 e afirma que vai repassar para a titular da vaga, Marlina Oliveira, a responsabilidade por dar prosseguimento ao projeto.
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