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Projeto que reconhece cães e gatos como seres com sentimentos tramita na Alesc

Veterinários de Brusque e a Acapra acreditam que lei tratá conscientização à população

O projeto de lei que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente, é visto com bons olhos pela Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra) e por veterinários do município.

A proposta do deputado Fernando Coruja (PMDB) tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e altera artigo do Código Estadual de Proteção aos Animais, reconhecendo cães e gatos “como seres sujeitos de direito, que sentem dor e angústia”.

Leonardo Bandeira, veterinário da clínica Mascote, afirma que os animais têm os mesmos sentimentos que as pessoas. “Eles sentem dor, angústia, tem depressão, ciúmes, carência e fazem chantagem”, diz Bandeira, que destaca que os cães, principalmente, são o ‘xerox dos donos’.

O veterinário ressalta que a lei é uma maneira de fazer com que a população de uma maneira geral, de fato, respeite os animais e os trate com carinho. “Toda vida, humana ou animal, merece ser bem tratada. Cuidado e amor são necessários para a saúde deles”.

O veterinário da SOS Animais, Lucas Felipe de Souza, compartilha da mesma opinião de Bandeira. Ele observa, inclusive, que hoje cada vez mais os animais vivem dentro das casas das pessoas. “Antigamente muitos viviam amarrados e no pátio da casa. Atualmente são considerados membros da família”.

Para Souza, todos os animais domésticos poderiam se enquadra no projeto. Se a lei vigorar, ele acredita que as pessoas que hoje maltratam os animais, “muitas vezes até por desconhecimento”, serão conscientizadas.

A presidente da Acapra, Lilian Dressel, considera a proposta correta. “Animais têm sentimentos. Na verdade já sabemos disso, só faltava legalizar a informação”.

Segundo ela, a maior prova disso é a alegria que um cão sente ao receber seu dono em casa depois de um dia de trabalho ou de uma viagem, ou o fato desses animais adoecerem após serem doados ou roubados de sua família, ou ainda quando alguém de grande estima do animal falece.

“Nós voluntários que lidamos com isso diariamente já vivenciamos histórias de amor incríveis”, conta.

Lilian diz ainda que estudos indicam que quanto mais inteligente o animal, mais sentimentos ele tem. “O grande sonho de qualquer protetor com certeza é acabar com o comércio de animais domésticos. Que eles sejam considerados realmente seres vivos e não objetos para serem comprados e vendidos. Quem sabe será nosso próximo passo?”, destaca.

Em análise
O projeto de lei recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. Além disso, a proposta vem sendo tema de audiências públicas realizada por diversas entidades.

Neste momento o projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes de ir para votação em plenário, deve passar pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente.