Projeto sobre necessidade de brigadistas em eventos é aprovado na Câmara de Brusque
Matéria passou por unanimidade e precisa de mais uma votação para ir à sanção
Matéria passou por unanimidade e precisa de mais uma votação para ir à sanção
A Câmara de Brusque aprovou, nesta terça-feira, 6, por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei que trata da necessidade de ambulância e ambulatório em eventos. A matéria modificou a legislação já vigente e facilita para as pequenas festividades.
Um dos autores da matéria, Ivan Martins, explicou que apresentou o projeto para não prejudicar as entidades que realizam pequenos eventos para o seu próprio custeio. Ele disse que obrigar todos, independentemente, a ter ambulância é injusto e inviabiliza muitos eventos no município.
Martins conversou com o Corpo de Bombeiros e soube que já se cobra que o evento tenha brigadistas. Por isso, ele, Jean Pirola, Leo Schmitz e Marcos Deichmann apresentaram um substitutivo global no qual disciplina a questão de forma escalonada.
Segundo a matéria, eventos com até 500 participantes ficam isentos de ter brigadista. Já com público de 500 a mil é obrigatório um brigadista; de 1001 a 2 mil pessoas, dois brigadistas; e público acima de 2 mil pessoas, um brigadista para cada mil participantes.
O brigadista deve possuir certificado de curso de formação expedido por empresa credenciada pelo Corpo de Bombeiros ou certificado de capacitação expedido pelo próprio Corpo de Bombeiros Militar.
Marcos Deichmann também salientou que o custo de um ambulatório móvel é muito alto, enquanto o valor de um brigadista é bem menor, o que ajuda entidades beneficentes por exemplo.