Projetos na Câmara do Deputados querem reduzir poder de ministros do STF

Atenção máxima O mundo político e jurídico brasileiro estará de olho, nesta terça-feira, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cuja presidente, Caroline de Toni (PL-SC), pautou um pacote de quatro medidas que podem restringir a atuação dos hoje abusados ministros “supremos”. Uma delas dá aos congressistas o poder […]

Atenção máxima
O mundo político e jurídico brasileiro estará de olho, nesta terça-feira, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cuja presidente, Caroline de Toni (PL-SC), pautou um pacote de quatro medidas que podem restringir a atuação dos hoje abusados ministros “supremos”. Uma delas dá aos congressistas o poder de suspender decisões deles. Outra quer acabar com suas decisões monocráticas. Uma terceira, pouco divulgada, quer tipificar como crime de responsabilidade deles possível “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”.

Cristianismo
O plenário do Senado tem em pauta para votação, hoje, projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional. O senador aponta que conforme o Censo do IBGE de 2010, 86,6% da população se declara seguidora do cristianismo. Desse total, 64,6% pertencem à Igreja Católica e 22,2% se dizem evangélicos.

Marketing dos candidatos 1
O marketing dos 83 deputados federais e quatro senadores que vão disputar as eleições municipais de outubro, usa expressões curtas e de impacto como “tá pago!” e “tá na conta!”, entre outras. O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) faz assim na montagem com casas populares construídas com recursos de suas emendas em Itajaí, onde disputa a prefeitura. Também deputada federal, Ana Paula Lima (PT-SC), usa a hashtag “tá pago!” para anunciar suas emendas para Blumenau, onde é candidata a prefeita.

Marketing dos candidatos 2
Ana disse à “Folha de S. Paulo” que direciona emendas para quase todos os municípios de SC, sem discriminação partidária. No caso de Blumenau, o atual prefeito é do PL. No caso de SC, ela diz que o governo Lula (PT), destinou mais de R$ 46 bilhões do PAC para o Estado, cujo governador também é do PL. Chiodini afirmou que envia recursos não só para Itajaí como para quase todo o Estado.

Gastos excessivos
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que até o último dia 17 deste mês, 25 municípios ultrapassaram o limite de alerta da despesa com pessoal do Poder Executivo no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida (54%, no caso do Poder Executivo, e 6%, no Poder Legislativo). Quando os gastos superarem 90% desse limite, os tribunais de contas devem, por força da legislação, alertar os poderes, o que o TCE-SC está fazendo diligentemente.  Dos 25, 16 tiveram gastos acima de 90% do limite estabelecido, e nove apresentavam percentual superior a 95%.

Meligeni e Guga 1
O ex-tenista Fernando Meligeni fez postagem dizendo que seu amigo Gustavo Kuerten terá um documentário sobre sua vida e carreira no canal Disney+ a partir de 10 de setembro, dia do seu aniversário. Diz: “Tenho o privilégio de dizer que sou uma das pessoas que mais convivi com ele durante sua carreira. Nossa amizade e parceria nas duplas, assim como nas bagunças, me mostraram um Guga por completo. Desde o primeiro dia em que o vi jogar, em um Challenger no Rio de Janeiro, ou na nossa primeira parceria de duplas em Santiago, em 1996, percebi que ele tinha algo diferente. “Nunca conheci alguém aguentar a pressão como ele”.

Meligeni e Guga 2
Acrescenta: “São tantas histórias, algumas contáveis, outras não. Tantos ensinamentos e risadas. Por sorte, vocês terão a chance de entender um pouco de como ele era e o que pensava. Sua genialidade ia além do 15/0 ou de salvar um break point com um ace. Ele era bom em tudo que fazia. Jogamos duplas por anos, e ele era um líder nato, que aceitava a responsabilidade sem diminuir seu parceiro. Uma figura única. Guga merecia um documentário. Seus fãs também. O tênis agradece”.

Comportamento
Eis que os outrora decantados bailes de debutantes estão de volta. O tradicional Tabajara Tênis Clube, de Blumenau, fez o seu, sábado, com direito a desfile e apresentação de cada uma das moças com seus pais, as princesas dançando suas valsas, e todos os convidados em trajes a rigor. Pareceu uma volta ao túnel do tempo.

Alienação
Impressiona o que aconteceu na Universidade de Brasília (Unb), um dos maiores redutos da esquerda acadêmica do país depois da USP: das quase 57 mil pessoas aptas a votar nas duas candidatos à reitora, a abstenção foi de 84% no primeiro turno, realizado sexta-feira.