Promotor denuncia prefeito de Botuverá por improbidade administrativa
Denúncia foi feita devido à contratação do genro do chefe de gabinete para a função de chefe da unidade de agricultura
Promotor denuncia prefeito de Botuverá por improbidade administrativa
Denúncia foi feita devido à contratação do genro do chefe de gabinete para a função de chefe da unidade de agricultura
- 12/01/2017
- 15:05
O promotor da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Daniel Westphal Taylor, denunciou o prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, por improbidade administrativa. Ele considera que houve nepotismo na contratação do genro do chefe de gabinete da Prefeitura de Botuverá na função de Chefe de Unidade de Agricultura.
De acordo com a legislação, é vedado que duas pessoas que possuam relação de parentesco ocupem cargo em comissão em uma mesma prefeitura, o que, segundo o promotor, é o caso em Botuverá.
“É uma flagrante afronta aos princípios constitucionais da moralidade, da honestidade e da impessoalidade, justamente o que tenta combater o Supremo Tribunal Federal”, diz, na petição inicial da ação.
A prefeitura, por sua vez, justificou a contratação do genro do chefe de gabinete, em razão do baixo número de habitantes da cidade, por este motivo também, alegou que existem diversas situações de parentesco entre servidores de seu quadro pessoal.
A prefeitura informou ainda que a contratação em questão foi feita porque nenhum servidor se interessou em ocupar o cargo devido à complexidade técnica da função e o valor do salário.
No entanto, para o promotor, a alegação da falta de servidor não é o suficiente para afastar a prática de nepotismo na administração pública. “Mais ainda porque o município de Botuverá nem sequer conseguiu demonstrar a necessidade de ocupação da vaga disponível para aquele cargo, tampouco a falta de outra pessoa interessada e capacitada para assumi-lo, como tentou defender o demandado”.
Em sua defesa, o prefeito de Botuverá disse que a contratação foi feita porque precisava de alguém para fazer o cadastro ambiental rural dos colonos, mas ninguém conseguia utilizar o sistema e, como o genro do chefe de gabinete entende de informática, o convidou para ocupar o cargo. No depoimento, o prefeito também afirmou saber do parentesco entre os dois.
Para o promotor, ficou claro que o prefeito optou por favorecer o genro de seu chefe de gabinete “cometendo, desse modo, nepotismo no âmbito da administração de Botuverá”.
Assim, o promotor pede a condenação do prefeito com base no artigo 11 da lei 8.429/92, que pode acarretar em perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
O que diz o prefeito
O Município Dia a Dia entrou em contato com o prefeito de Botuverá para comentar o assunto. De acordo com ele, o genro do chefe de gabinete foi exonerado em dezembro, assim que ele tomou conhecimento da ação instaurada pelo promotor.
“Na época que contratamos ele era namorado da filha do chefe de gabinete, e só depois foram morar juntos. Era um cargo para alguns meses apenas para fazer o cadastro rural. Agora ele já foi exonerado, e não tem ninguém nesta função”, diz.