Rafael Carrasco/Câmara de Blumenau

Proposta busca qualificar servidores da Câmara de Brusque e aproximar comunidade dos vereadores

Criação da Escola do Legislativo em Brusque tramita nas comissões internas

A criação da Escola do Legislativo em Brusque tramita nas comissões da Câmara de Vereadores. A ideia é que o projeto seja integrado ao Programa Interlegis, do Senado, para a participação dos parlamentares brusquenses em videoconferências e treinamentos.

A medida é voltada para vereadores, servidores e comunidade. Segundo a vereadora Ana Helena Boos (PP), autora do projeto de lei que propõe a escola, a criação permanente da estrutura é a forma mais adequada de melhorar a eficiência e a prestação dos serviços internos.

Outro ponto de destaque é proporcionar aos parlamentares e servidores a possibilidade de complementação dos “estudos em todos os níveis de escolaridade”. Além da qualificação de deles, a Escola do Legislativo ainda prevê o estímulo à formação de lideranças comunitárias e políticas, crianças e jovens.

De acordo com ela, a criação da escola é um primeiro passo para permitir um entendimento mais amplo sobre a atuação do Legislativo. A operação, afirma, também poderia estimular a produção de trabalhos acadêmicos voltados às atividades legislativas, com a cooperação com instituições de ensino locais. “O projeto beneficiará uma grande quantidade de pessoas, vinculadas ou não diretamente ao órgão”.

Calendário anual
A tendência, segundo ela, é que as atividades sejam pontuais e definidas pela mesa-diretora da Câmara. Com a consolidação do serviço, ela acredita ser possível elaborar uma agenda anual de ações.

Entre as ações que poderiam integrar o calendário anual de eventos é um trabalho com alunos de escolas. A proposta é semelhante a do vereador Ivan Martins, que propõe a criação do programa Alunos no Legislativo. O projeto também está nas comissões.

Além do projeto, voltado aos anos iniciais do Ensino Fundamental, ela destaca a possibilidade de cursos para os jovens sobre o funcionamento das instituições e da política, palestras sobre os direitos fundamentais ou encontros e debates em parceria com Câmaras de Vereadores de outros municípios, com trocas de experiências.

Foco na cidadania
Desde 2013, Blumenau conta com a Escola do Legislativo Fritz Müller. O modelo de operação é semelhante ao proposto para Brusque e, segundo estimativa da coordenadora Geral, Patrícia Lopes Tuncati, chegam a ser oferecidos cerca de 50 cursos por ano.

Para organizar a rotina de atividades, cinco servidores atuam em uma sala da Câmara de Blumenau. No ano passado, entre os cursos ministrados esteve uma preparação para os vereadores em primeiro mandato e seus assessores sobre o funcionamento do Legislativo, regimento interno e legislação. Na época, quatro encontros foram feitos em um mês.

O primeiro curso do ano passado foi uma preparação para os vereadores estreantes e assessores: funcionamento, regimento, legislação. Durante um mês foram feitos quatro encontros, com as orientações ministradas por servidores internos.

Dos 250 servidores da Câmara, cerca de 30 participam regularmente das atividades da escola. Em 2017, temas como administração pública, empreendedorismo e oratória tiveram abordagem nos cursos abertos à comunidade.

Com a atuação, ela destaca o crescimento do exercício da cidadania e uma participação maior nas atividades da Câmara. Segundo Patrícia, é comum quem participa do curso indicar as programações para outras pessoas. “Percebemos que as pessoas começam a conhecer mais seus direitos e seus deveres.”