Proposta da Rio Vivo para tratamento de esgoto em Brusque é rejeitada
Prefeitura deve avaliar de que forma seguirá nas tratativas para iniciar a implantação do esgoto sanitário no município
Proposta da Rio Vivo para tratamento de esgoto em Brusque é rejeitada
Prefeitura deve avaliar de que forma seguirá nas tratativas para iniciar a implantação do esgoto sanitário no município
- 07/12/2020
- 7:00
Na semana passada, a proposta encaminhada pela Rio Vivo Ambiental, única empresa que apresentou modelo para execução do sistema de tratamento de esgoto de Brusque no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela prefeitura, foi rejeitada pela comissão avaliadora.
A diretora da Procuradoria-geral do município, Sônia Knihs Crespi, explica que a proposta da Rio Vivo foi rejeitada porque a empresa não atendeu aos requisitos do termo de referência do PMI. “Tivemos dez empresas interessadas no PMI. Só a Rio Vivo apresentou os estudos do esgoto, mas não chegou a ser habilitado porque o projeto não cumpria todos os requisitos”.
Como a Rio Vivo foi a única empresa a apresentar os estudos, que serviriam para embasar uma futura licitação, o edital do PMI foi encerrado, pois não permitia uma prorrogação para adequação.
Agora, a Prefeitura de Brusque deve avaliar de que forma seguirá nas tratativas para iniciar a implantação do esgoto sanitário no município. De acordo com Sônia, a prefeitura tem três opções: publicar um novo PMI, inscrever o município nas chamadas públicas do governo federal para parceria público-privada com órgãos que o governo já selecionou ou a própria prefeitura pode terminar o projeto e encaminhar para processo de concessão pública.
O prefeito eleito de Brusque, Ari Vequi (MDB), afirma que em janeiro deve se reunir com a comissão responsável pela avaliação do PMI para definir qual direção tomar. “Acredito que teremos que reeditar o PMI, mas o momento não é viável. Estamos em um período de pandemia, então é difícil quem tenha dinheiro para investir mais de R$ 200 milhões só em saneamento básico”.
O atual vice-prefeito destaca que a situação de Brusque tem um agravante, já que a prefeitura vai deixar a gestão da água com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
“Nosso compromisso é manter o Samae, manter a água pública. Isso cria uma grande dificuldade para atrair investidores. Guabiruba, Bombinhas, Itapema, várias cidades conseguiram arrumar parceiros para o saneamento porque entregaram a água também”.
O Município entrou em contato com a Rio Vivo Ambiental para comentar o assunto, porém, o gerente-geral da empresa, Gustavo Pereira Bez, preferiu não se manifestar.