Luiz Antonello/O Município
Proposta para permuta do Albergue e Centro POP de Brusque ainda não tem interessados
Edital segue dia 31 de janeiro; secretário afirma que estruturas ficarão no local caso nenhuma proposta seja enviada
O prazo para o envio de propostas para o edital de permuta do Albergue e Centro POP, em Brusque, foi prorrogado até 31 de janeiro. Inicialmente, o limite era até a última quinta-feira, 16, mas, até o momento, nenhuma proposta foi recebida pelo Executivo.
“Temos buscado interessados e confesso que estou negativamente surpreso. Com a pressão que recebemos e com a quantidade de gente que disse que estaria interessada, não termos nenhuma proposta nesta altura do campeonato me causa estranheza”, afirma o secretário de Parcerias, Convênios e Concessões, José Henrique Nascimento.
Avaliado em R$ 4,1 milhões, o imóvel será cedido ao vencedor do edital, que deverá construir um novo Albergue/Centro POP em Brusque, em um raio de até 5 quilômetros do terminal urbano. O projeto deve seguir as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“Então, com o encaminhamento das propostas a gente consegue abrir o procedimento licitatório para avaliarmos as propostas e realizar um leilão. Objetivamente, se não recebermos nenhuma até dia 31, o Albergue ficará onde está, ponto final”, reforça.
O secretário destaca que o edital foi amplamente discutido com empresários, moradores, conselhos de assistência social e outras entidades antes de ser finalizado.
“Diversas pessoas contribuíram. Chegamos à conclusão que era possível encaminhar essa alteração de espaço, por meio deste projeto. Mas o município não vai arcar com recursos próprios para acabar com a operação ali, ou transformá-lo em outro equipamento público, para construir essas estruturas em outra localidade”, diz.
Os documentos foram publicados em 10 de dezembro de 2024 no Portal de Compras Públicas Nacional. Os detalhes técnicos do edital, como padrões mínimos para box de banheiro, prateleiras e secadoras, estão disponíveis no site portaldecompraspublicas.com.br.
“Tem um nível de detalhamento, que o Ministério dá uma orientação. Os valores para se construir um Albergue novo deste, na iniciativa privada, estimo que fazem na metade do valor do que seria para o setor público”, explica o secretário.
José Henrique também aponta o potencial de investimento do terreno atual para novos empreendimentos. “Então, a oportunidade está em ter um imóvel em uma região extremamente bem localizada e, na contrapartida, construir outro Albergue em outro local. Objetivamente, caso o vencedor queira vender o terreno para construir um edifício, um apartamento naquela região paga o valor”, explica.
O secretário conclui que o projeto representa uma solução que atende às demandas de diferentes grupos. Porém, dependerá do envio de propostas até o fim deste mês. “Se não tivermos interessados, fechamos a questão, pacificado está, e o Albergue fica onde está”, finaliza.
Cronograma de obra
Caso o processo seguir com propostas e um interessado ganhar no leilão, o prazo de entrega da obra é de 12 meses. Este período será dividido em cinco etapas, com entregas nos seguintes prazos:
1ª Etapa: aprovação de toda a documentação junto aos fiscais do contrato para a verificação se os projetos atendem as necessidades que a edificação se destina; prazo de entrega: 2 meses.
2ª Etapa: apresentar todas as licenças para construção, bem como todos os documentos necessários para a sua obtenção; prazo de entrega: 1 mês.
3ª Etapa: construção da edificação; prazo de entrega: 6 meses.
4ª Etapa: apresentar todos os alvarás de funcionamento da edificação, habite-se da edificação e o “As Built”; prazo de entrega: 1 mês.
5ª Etapa: apresentar a ficha matrícula atualizada com a averbação da construção, bem como todos os documentos necessários para a sua obtenção; prazo de entrega: 2 meses.
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