Ivo Miguel Buss/Especial

Proposta do plano diretor para Cristalina prevê corredor de urbanização

Modelo inicial deve abranger 200 metros para cada lado do eixo da rua DJ-042

A proposta de transformar trechos da localidade da Cristalina, no bairro Dom Joaquim, de área rural para urbana, deve abranger 200 metros para cada um dos lados a partir do eixo da rua DJ-042. O modelo é preliminar e pode sofrer alterações até ir para debate na Câmara de Vereadores. Antes da etapa, ele deve passar pela Procuradoria e por audiência pública, ainda sem data prevista.

Ela foi aprovada pelo Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) no último dia 16. De acordo com a presidente do órgão consultivo, Jiane Heil, a ata da reunião precisa ser aprovada antes do agendamento da audiência.

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O projeto deve ser analisado pelo Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan). O próximo encontro do grupo ainda não tem data definida, mas tende a ocorrer na segunda quinzena de novembro.

Corredor de urbanização
De acordo com a diretora de Planejamento do Ibplan, Heloísa Almeida, a tendência é que não haja alteração do perímetro urbano em direção à Cristalina, mas a adoção de um “corredor de urbanização”. O modelo é semelhante ao adotado no bairro Cedro Alto. Desde a aprovação no Comcidade, a proposta está sendo adaptada pelo Ibplan.

Ela destaca a possibilidade dos moradores escolherem entre manter o terreno como área rural ou urbana, respeitando as metragens mínimas para inclusão no Imposto Rural Territorial (ITR). “A ideia é essa, mas não quer dizer que será aprovada. O estudo está sendo feito para atender solicitações da localidade”, resume.

Além das opções, ela destaca a maior facilidade de desmembramento de áreas e a possibilidade de busca de recursos para a melhoria da infraestrutura da localidade. “Ele se tornando um corredor urbano fica mais fácil conseguir verbas para infraestrutura. Foi o que aconteceu no Cedro Alto, onde as ruas foram pavimentadas justamente por atender o que era solicitado nos projetos”.

Moradores já pagam IPTU
Mesmo com as limitações de desenvolvimento urbano, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ocorre em 150 imóveis da localidade. Os dados são da Secretaria da Fazenda e abrangem terrenos e unidades em áreas consideradas em zona urbana da localidade.

Alcemar dos Santos mora na localidade desde 2012 e destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura na principal via da localidade. Segundo ele, além dos moradores, ela é muito utilizada para o escoamento da produção das cerca de cinco empresas existentes no local. Segundo ele, já houve pedidos das famílias do entorno para pavimentação completa da via, mas a limitação da área urbana dificultou o andamento.

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Já para Valdecir Petermann, a mudança deve facilitar o desmembramento de áreas. A família mantém um terreno de 360 mil metros quadrados. Segundo ele, com a possibilidade de optar entre o IPTU e o ITR, a tendência é que o desenvolvimento do entorno seja favorecido com a atração de mais empresas para o local.

“Acho que é possível conciliar as atividades rurais com as empresariais, além disso, muita gente quer fazer o desmembramento, mas hoje é muito difícil”, resume. Além da área, a família possui três terrenos em que incide a cobrança do IPTU. Segundo o morador, apesar de ser mais caro em comparação ao ITR, com ele foi possível melhorar a infraestrutura, com pavimentação e redes de saneamento e de água.

Vale lembrar que a Cristalina foi o local escolhido pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) para construir a nova estação de tratamento de Brusque, que atualmente aguarda a definição da empresa que fará o projeto executivo do empreendimento.