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Proposta pretende aproximar estudantes da rotina da Câmara de Vereadores

Criação do Programa Alunos no Legislativo tramita nas comissões internas

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 27 de novembro quer possibilitar aos estudantes do ensino fundamental uma aproximação maior com o órgão. A proposta, do vereador Ivan Martins, é voltada aos alunos dos anos iniciais e exige que eles tenham nos currículos disciplinas voltadas ao conhecimento dos três poderes.

O texto original do projeto, que tramita nas comissões internas, estabelece a necessidade de agendamento das escolas para participação no “Programa Alunos no Legislativo”. O autor destaca como principal função da iniciativa a necessidade de esclarecer a atuação política nacional. Nele, o funcionamento da Câmara e as funções dos vereadores terão uma atenção especial.

Durante a participação no programa, os alunos vão conhecer mais sobre a história da Câmara, além de conhecer a estrutura, programas e ações desenvolvidas pelo órgão. De acordo com o autor, a proposta não teve inspiração em outras cidades, mas segue um trabalho desenvolvido pelo Legislativo com foco na população mais jovem.

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Martins acredita que a proposta possa reduzir o desconhecimento sobre o funcionamento dos órgãos públicos e possibilitar aproximação com a política. “Naquela época dava muito resultado, a participação era grande dos alunos. Nós íamos nas escolas, falar sobre os três poderes do município”.

Cidadania
De acordo com o vereador, a participação no projeto será um ato de cidadania e segue uma necessidade. Com a iniciativa, acredita ser possível estimular os jovens na busca pelo conhecimento sobre o funcionamento político e se preparar para o futuro.

Os estudantes serão acompanhados por servidores do setor de Comunicação Social da Câmara e por um dos vereadores eleitos. Entre os parlamentares, ele projeta um revezamento para participar das ações.

Na avaliação dele, o debate sobre o papel dos três poderes no município é uma demanda das escolas, que mantém atividades voltadas ao tema e da população local. “Temos visto que uma boa parcela da sociedade não tem esse conhecimento sobre esta atuação. No poder Legislativo, vendo pelas redes sociais, dá para ver que muitos não noção de como opera”.

Experiências próximas
Diferente de cidades como Blumenau e Gaspar, onde há projetos como vereador ou Câmara Mirim, com foco na participação política de alunos, Guabiruba optou pela implantação de uma cartilha. Ela descreve a atuação do Executivo, Legislativo e Judiciário e foi lançada em maio deste ano, em paralelo a um concurso cultural.

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O material serviu para embasar as redações e produções dos alunos. De acordo com o presidente da Câmara de de Guabiruba, Cristiano Kormann, a ação foi uma forma de complementar um trabalho desenvolvido com estudantes do ensino médio da cidade. O trabalho é feito há três anos no município.

Ele acredita que a escolha das crianças de idades reduzidas como foco da ação nos dois municípios seja importante para a criação de cidadãos mais conscientes no futuro. O desinteresse pela política é indicado como uma recorrente na cidade. “Aqui em Guabiruba não é uma realidade muito diferente nesse sentido”.

Como reflexos do desinteresse, o parlamentar destaca a falta de participação ou acompanhamento do processo político, como em audiências públicas realizadas na cidade. Sem a atuação comunitária, afirma ser comum haver reclamações quanto às mudanças e deliberações do processo, feitas com base em um número reduzido de pessoas.