Proposta que acaba com aposentadoria de ex-governadores adormece há 9 anos no STF
Mofo
Proposta que acaba com aposentadoria de ex-governadores adormece há 9 anos no STF
- Por Raul Sartori
- 19/10/2017
- 6:00
Supremo paradoxo
O Supremo Tribunal Federal julgou em cinco dias após seu ingresso ação de inconstitucionalidade de uma lei catarinense promulgada que obriga a presença do segundo professor em sala de aula. E lá, na mesma corte suprema do país, adormece há nove anos uma proposta de emenda constitucional que acaba com a indecente aposentadoria dos ex-governadores de SC.
Mofo
Oito anos depois, o Tribunal de Contas de SC decidiu multar o ex-prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o ex-secretário de Turismo, Mário Cavallazzi, e o ex-secretário-adjunto da mesma pasta, Aloysio Machado Filho, por irregularidades na contratação de empresa para a criação, execução, montagem e desmontagem da famigerada árvore de Natal, ocorrida em dezembro de 2009. Precisou tanto tempo assim para achar culpados e inocentes? Sinceramente….
Preocupação permanente
Nas entrelinhas de um manifesto em que apoia a instalação do Porto Brasil Sul, em São Francisco do Sul, o Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem) teme a vitória dos ambientalistas de bar, passeata e gabinete refrigerado, que já estão pondo suas asinhas de fora para impedir o empreendimento, considerado fundamental para consolidar o Estado como uma plataforma logística eficiente para atender as demandas de cargas regionais, assim como de todo o País, além de ser um importante vetor para o aumento dos índices de emprego e renda. Mas isso pouco interessa a estes burocratas que não distinguem o que é um container de uma carroceria de caminhão.
Separação
Na cidade de Joinville há 200 câmeras de videomonitoramento da Polícia Militar e cerca de 5 mil outras privadas. Nenhuma das primeiras tem interligação com as segundas e vice-versa. Perguntar não ofende: se fossem integradas, não poderia ser muito mais úteis para todos e até com custo menor?
Máximo e mínimo
Alguém andou fazendo um estudo que chegou a uma conclusão preocupante: nos hospitais públicos do Estado de SC uma Unidade de Terapia Intensiva custa R$ 5 mil por dia; a mesma UTI de hospital filantrópico fica pela metade.
David e Golias
Uma comitiva chinesa da província de Heilongjiang está visitando SC em busca de novos negócios. Trata-se de um gigante como é São Paulo para o Brasil. Situada perto da fronteira com a Rússia, a província tem 38 milhões de habitantes (quase seis vezes mais que SC), 80 universidades e 700 institutos de tecnologia. Seu congresso tem 620 parlamentares.
Obscenidade
Sem nenhuma discussão, passou discretamente anteontem na Assembleia Legislativa, por unanimidade, projeto de lei complementar de autoria do deputado Mário Marcondes (PSDB), que visa regulamentar os parágrafos do artigo 120 da Constituição Estadual, que tratam da reserva de 1% da receita corrente líquida do Estado para o atendimento de emendas parlamentares individuais. Socorro!
Voz
A inquieta União Catarinense dos Estudantes foi quem propôs projeto de lei, assumido pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB), que institui no Estado o Programa Escola Sem Mordaça no sistema de educação estadual. O objetivo é assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a livre expressão da atividade intelectual, respeito à liberdade e apreço à tolerância, a valorização do profissional da educação e a consideração da diversidade étnico-racial. No discurso está tudo muito bonito. Vamos ver na prática.
Fumaça branca
Num raro gesto de humildade, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) garantiu que apresentará ao governo do estado na primeira semana de novembro a minuta da portaria de regulamentação para o turismo embarcado de observação de baleias no sul do litoral catarinense. Na prática significará a suspensão da proibição, única no planeta Terra, que já dura quatro temporadas.
Feriadão
O último feriadão foi de boa ocupação hoteleira na Grande Florianópolis. De acordo com levantamento do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Capital (SHRBS), a média geral foi de 66,27% nos 64 estabelecimentos consultados. Para Estanislau Bresolin, presidente da entidade, o quadro torna o setor otimista para a temporada.
DETALHES
O PT lançou esta semana, inclusive em SC, a plataforma “O Brasil que o povo quer”, aberta para a sociedade participar e discutir diversos temas, como da soberania nacional e da volta do País ao mapa da fome.
O TJ-SC julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade que pretendia anular lei municipal de Brusque que disciplina a atividade de panfletagem em seus domínios. A norma exigia das empresas distribuidoras e divulgadoras que usam folhetos, panfletos e similares, uma autorização expressa fornecida pelo município.