Vitor Souza/Arquivo O Município
Protestos contra ParCão em Brusque envolvem local de construção e origem do recurso, mas prefeitura promete não recuar
ParCão não é bem visto por associação de moradores e protetores de animais; prefeito rebate críticas
O ParCão, espaço destinado a lazer com cachorros, deve ser construído em Brusque em breve. Quando a prefeitura anunciou que executaria a obra, protestos contrários ao ParCão passaram a surgir. Dois fatores envolvem as mobilizações pela não construção do espaço: terreno escolhido e origem do recurso. O Executivo, por outro lado, garante não recuar.
A Associação de Moradores do Jardim Maluche e Souza Cruz (Amasc) e protetores de animais se posicionam contra a construção, mas cada um tem suas demandas específicas. O terreno destinado ao parque para cachorros é a Área 41, o que motiva a manifestação contrária da Amasc.
De acordo com o presidente da associação, Cleiton Tomaz, a Área 41 tem como finalidade, garantida por decisão judicial, ser um cinturão verde. Com base no entendimento da Amasc, a construção do ParCão fugiria da função para qual a Área 41 é destinada, que, na prática, seria atuar somente como um parque ecológico, com gramado e passeio.
“É uma área que foi decidida judicialmente como um cinturão verde, um parque ecológico. Naquela área, cabe uma restauração de fauna e flora e, no máximo, um passeio e um gramado. É o que o juiz determinou. Não foi a associação”, afirma o presidente da entidade.
O prefeito de Brusque, André Vechi (PL), rebate os argumentos da associação. Ele diz que a prefeitura entende que o local vai atuar para a finalidade de cinturão verde, pois será construído um parque ecológico e o ParCão estará dentro desse espaço.
“Nosso entendimento é muito claro que o local é um cinturão verde e tem que ser utilizado de forma voltada para a parte ecológica. O ParCão, que é um apelido, nada mais é que um parque ecológico. Trata-se de um lugar apropriado, que é a Área 41”, rebate o chefe do Executivo.
Mudança de finalidade da Área 41
A lei federal 6.766, de 1979, define que qualquer alteração de loteamento registrado dependerá de acordo entre o loteador e os adquirentes de lotes atingidos pela alteração, bem como a prefeitura. Na avaliação da Amasc, seria necessário um acordo para mudar a finalidade da Área 41 de atuar como cinturão verde para receber um parque para cachorros.
“A nossa preocupação é que, com a prefeitura descaracterizando esta área, colocando um ParCão, vamos criar uma outra situação que vai levar um imbróglio jurídico que vai colocar risco naquela área. Os loteadores podem querer aquela área de volta, pois o município não está cumprindo com o acordo”, pontua.
Vechi diz que respeita o posicionamento da associação, mas critica a postura e reforça que o ParCão é um parque que será construído em uma área que pode receber parques. Para ele, não é necessário consultar a Amasc ou os loteadores, pois, segundo o prefeito, não há alteração na finalidade da Área 41.
“A Amasc quer dizer o que pode e o que não pode ser feito no bairro”, acusa. “Não é assim que as coisas funcionam. É necessário pensar na cidade. Estamos na prefeitura justamente para tomar essas decisões. Respeito, embora discordo totalmente do posicionamento da Amasc”, frisa.
“Área fora do comércio”
O presidente da Amasc afirma que a entidade não é contra a construção do ParCão em si e reforça que a contrariedade está relacionada à realização da obra especificamente na Área 41. Cleiton diz ainda que a associação também não é contra nenhuma entidade que venha contribuir com a construção do espaço.
Juares Grazczki, que integra o conselho fiscal da Amasc, explica que a Área 41 é destinada à arborização. Sendo assim, a associação avalia que seria a hora de colocar em prática a finalidade que o terreno sempre teve.
“É uma área fora do comércio. A Câmara de Vereadores buscou construir a nova sede no local. Eles perceberam que não há possibilidade de mudança desta área”, diz.
André Vechi reconhece que não pode impedir que alguém apresente uma ação na Justiça contra a construção do ParCão na Área 41. Entretanto, o prefeito diz que, caso isso ocorra, “não tem dúvidas” que a decisão será favorável à prefeitura. Ele garante que o ParCão será construído no terreno.
“A Área 41 é uma área destinada para parque. Então, nosso objetivo é construir um parque em um local cujo o fim é construção de parques. É algo muito simples. Eu vejo que algumas pessoas tentam complicar algo simples e óbvio, mas tudo bem, vou continuar discordando”, relata Vechi.
Protestos de protetores
Protetores de animais do município e outras pessoas engajadas na causa também protestam contra o ParCão. Diferente da Amasc, que questiona o terreno em que o parque para cachorros será construído, a demanda dos protetores está relacionado ao valor da obra. Eles entendem que há outras prioridades acima do ParCão. A obra está estimada em R$ 700 mil
O prefeito André Vechi diz que os protetores de animais foram convidados para uma reunião no gabinete. Na ocasião, foram apresentadas sugestões que, conforme ele, foram acatadas. O chefe do Executivo alega que a prefeitura cadastrou cerca de R$ 1,5 milhão para vacinação, castração e chipagem.
O programa de castração de animais realmente está parado em Brusque. Vechi justifica que os trabalhos vão recomeçar em junho e que não foi possível antes em razão da mudança na lei, que passou a Chefia de Bem-Estar Animal da Secretaria de Saúde para a Fundema. Segundo ele, a fundação tem recursos para investir nas demandas da causa animal.
“Vamos investir muito mais do que foi investido nos últimos anos. É claro que há um trâmite burocrático e temos que respeitar os prazos. A construção do ParCão não inviabiliza as castrações, muito pelo contrário. Vamos investir mais do que nos últimos anos. Isso foi explicado para os protetores”.
Por fim, o prefeito diz que as mobilizações contrárias ao parque para cachorros não fará com que o Executivo desista da construção. Ele considera o valor da obra “normal” e diz que o único diferencial seria a construção das cercas.
“Se fizéssemos um parque sem estrutura para cachorros, teria uma redução no valor da obra, mas não muito significativa”, afirma. “Vai ter o recurso para castração e vacina, e também vai ter o recurso para o ParCão. Um não inviabiliza o outro”, conclui o prefeito.
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Médico da Nicarágua faz carreira trabalhando no SUS de Brusque: