Prudêncio Neto afirma que houve fraude na eleição indireta
Para ele, decisão da mesa-diretora, que aceitou a inscrição de outra chapa, foi irregular
Prudêncio Neto afirma que houve fraude na eleição indireta
Para ele, decisão da mesa-diretora, que aceitou a inscrição de outra chapa, foi irregular
- 14/06/2016
- 20:04
O embate jurídico em torno do comando da Prefeitura de Brusque deu o tom da sessão da Câmara de Vereadores realizada na noite desta terça-feira, 14. A maioria dos vereadores comentou as sucessivas trocas de prefeito ocorridas desde a sexta-feira, 10, e com isso, a crise política que se instalou no município.
O presidente da Câmara, Roberto Prudêncio Neto (PSD), um dos personagens principais do imbróglio jurídico que vive o município, afirmou que houve ‘fraude eleitoral’ por parte da mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Brusque, que por dois votos a um, permitiu a inscrição da chapa de José Luiz Cunha, o Bóca, e Rolf Kaestner, vitoriosa na eleição indireta realizada no dia 5 de junho.
“Faltava apenas um ato para a Câmara e a mesa-diretora cumprirem que era marcar a eleição com uma chapa só: Prudêncio e Danilo. Por pedido do PP, a mesa-diretora aceitou a inscrição da chapa de Bóca e Rolf, mas o vereador André [Rezini] foi contra, e seguiu o parecer da assessoria jurídica da Câmara que foi claro: não poderia ter outra chapa”.
Prudêncio ainda disse que a insegurança jurídica e política do município foi causada pela mesa-diretora da Câmara. “Não me sinto confortável com tudo isso que está acontecendo. Não era isso que eu queria, Brusque não merece isso, mas não fui eu que causei essa situação. Existe a decisão da mesa-diretora, com voto contrário do André, e é isso que está sob júdice”.
O vereador Moacir Giraldi (DEM), um dos integrantes da mesa-diretora, rebateu as declarações de Prudêncio. De acordo com ele, a mesa-diretora também seguiu as determinações judiciais. “Conforme a justiça mandou, temos que acatar e desta forma foi feita. Fraude pela mesa-diretora não existiu. Cumprimos determinações judiciais. Fraude não houve, não me venha com essa história”, disse, em tom elevado.
Prudêncio, por sua vez, rebateu. “Eu também cumpri decisões judiciais. E a decisão era clara: a eleição deveria continuar do ponto onde parou, com apenas uma chapa”.
Para o vereador Alessandro Simas (PSD), a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-SC) que devolveu a prefeitura para Bóca Cunha, é equivocada. “A justificativa da mesa é que a lei eleitoral permitia a substituição de candidatos, porém, sabemos que a lei foi alterada em 2013 e permitia a substituição em caso de morte, o que não era o caso. O fato que está em discussão é muito claro. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça (TJ-SC) vai ratificar a decisão da justiça local, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e o Prudêncio voltará para a prefeitura”.
Jean Pirola (PP) defendeu, mais uma vez, a decisão tomada pela mesa-diretora, da qual faz parte. “Gostem ou não, foi tomada essa decisão, de forma democrática. Por dois votos a um foi aprovado da forma que foi. O corpo jurídico da Casa faz um estudo e dá uma opinião, sem nenhum tipo de parecer. Tivemos até divergências sobre o assunto no corpo jurídico”.
“A decisão da desembargadora de domingo, diz que os atos da mesa diretora foram dentro da legalidade, o que estamos discutindo é a legalidade do que ocorreu. Respeito a posição, é entendimento jurídico, se nossa justiça tivesse entendimento único nada disso teria acontecido”.