PSD e PMDB pedem na Justiça Eleitoral anulação da chapa do PP
Mandado de segurança foi impetrado na quarta-feira, 1º
PSD e PMDB pedem na Justiça Eleitoral anulação da chapa do PP
Mandado de segurança foi impetrado na quarta-feira, 1º
- 02/06/2016
- 9:36
A coligação formada por Roberto Prudêncio Neto e Danilo Rezini que vai concorrer na eleição indireta de domingo, 5, impetrou um mandado de segurança na Justiça Eleitoral na tarde de quarta-feira, 1º.
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O objetivo da coligação PSD-PMDB é anular a nova resolução da mesa diretora da Câmara de Vereadores, que permitiu a inscrição de novas candidaturas. Basicamente, o mandado busca invalidar a candidatura do PP no pleito, que é liderada por Bóca Cunha ao lado de Rolf Kaestner.
O mandado de segurança, segundo a consulta processual do Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE-SC), aguarda apreciação da juíza Camila Coelho. Com isso, a continuidade da eleição de domingo fica em dúvida, em meio a um imbróglio jurídico.
Advogado explica argumentação
O advogado Cambises José Martins subscreveu o mandado de segurança que está no TRE-SC. A linha de argumentação da coligação PSD-PMDB é de que a mesa diretora da Câmara de Vereadores não respeitou as determinações tanto do tribunal estadual quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse dada a continuidade ao processo eleitoral.
“A mesa diretora entendeu, erroneamente ao meu ver, que deveria inovar na resolução 02/2015”, afirma o advogado. Esta resolução regia a eleição indireta que aconteceria no dia 30 de abril do ano passado, mas que foi anulada um dia antes. “O processo já estava na votação, tendo em vista que o candidato da coligação adversário, o Ingo, retirou a candidatura”, completa Martins.
Na época, a chapa do PP, liderada por Ingo Fischer, desistiu de concorrer, porém, o partido alega que a desistência não foi ratificada oficialmente em 2015 porque a executiva da sigla não foi notificada. Mas para Martins isto não procede porque, à época, a candidatura foi retirada pelo partido, não pelos candidatos. Desta forma, “seria uma excrescência” o partido notificar a si mesmo.
Por isso, PSD e PMDB sustentam que ninguém poderia substituir Fischer na eleição, o pleito deveria acontecer domingo e com chapa única. “Este mandado, em última instância, não é para assegurar um ou outro candidato, mas para garantir uma eleição limpa”, diz Martins.
Não existe um prazo fixado para que a juíza eleitoral analise o caso, contudo, o advogado acredita que a magistrada será sensível ao momento no município e o fará rapidamente.
Bóca Cunha se manifesta
O candidato progressista Bóca Cunha se diz tranquilo, mesmo com o mandado de segurança. “Lamentamos muito essa atitude, parece que querem ganhar no tapetão, e não no voto”. Bóca disse ainda que tem certeza de que sua candidatura será mantida pela Justiça, e informou estar tranquilo quanto ao julgamento do mandado de segurança.