PSDB catarinense defende fim da aliança com o presidente Michel Temer

Descendo o muro O PSDB de SC passou a se diferir do nacional como de água para vinho. Na sua movimentada convenção estadual, sábado, os tucanos catarinenses decidiram, às claras e sem conchavos de gabinete, apresentar candidato ao governo do estado, defender candidatura própria na disputa pela Presidência da República (no nome do governador de […]

Descendo o muro
O PSDB de SC passou a se diferir do nacional como de água para vinho. Na sua movimentada convenção estadual, sábado, os tucanos catarinenses decidiram, às claras e sem conchavos de gabinete, apresentar candidato ao governo do estado, defender candidatura própria na disputa pela Presidência da República (no nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin) e que o partido deixe definitivamente de ser aliado do presidente Michel Temer.

Solidariedade
Impossível não ser solidário às mulheres que estão se insurgindo contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais, como decorrência de estupro. O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), é autor de um acréscimo no texto estabelecendo que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”, e não somente após o nascimento.

Dobradinha
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Garcia, anunciou ontem seu retorno à política partidária como candidato a deputado estadual, em parceria com o federal João Rodrigues, também do PSD, que tentará a reeleição.

Incompatibilidade
Dois projetos, totalmente antagônicos, estão tramitando na Assembleia Legislativa. Um dos deputado Altair Silva (PP) propõe recriar no Estado a chamada “Escola sem partido”. Outro, de Cesar Valduga (PCdoB) cria a “Escola sem mordaça”. Os partidos à direita estão com Silva e os à esquerda com Valduga.

Atividade perigosa
Os senadores vão começar a analisar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu autor, o deputado Décio Lima (PT-SC), argumenta que trabalhadores que fazem a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego de veículos se submetem a constantes perigos pela exposição em vias públicas ou pelo risco inerente de determinadas operações, como as blitzen.

Farol
A boa notícia no mundo turístico e histórico catarinense é a de que até o início de dezembro estará concluída a pavimentação asfáltica do acesso ao Farol de Santa Marta, em Laguna. São 2,6 quilômetros que vinham sendo reivindicados há décadas. Inclui uma ciclofaixa.

Sem milagres
O site da revista Placar postou texto, segunda-feira, dizendo que esquecido pelo técnico da Seleção Brasileira, Tite, o catarinense de Imbituba Jorginho, 25 anos, meio-campista do Napoli, era, como titular pela primeira vez, o “salvador” da Itália para vencer a Suécia e carimbar seu passaporte para a Copa da Rússia. Não aconteceu o milagre e a Azurra está fora, após 60 anos. Uma tragédia.

Produtividade
Parabéns para Tribunal Regional do Trabalho de SC. Foi o que julgou mais rápido os recursos no segundo grau em 2017 entre os oito TRTs considerados de médio porte. Foram em média 178 dias entre a autuação e a baixa do recurso, 73 a menos que a média nacional, de 251 dias.

Açorianismo
2018 pode ser o Ano dos Açores em SC, conforme projeto do deputado Manoel Mota (PMDB), que tem ascendência do arquipélago ultramarino português. O evento foi proposta para marcar os 270 anos da chegada dos primeiros açorianos em SC. Importante e merecido.

Inflação regulatória
Espantoso! O advogado Marcelo Guedes Nunes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), palestrou para estudantes de pós-graduação em gestão judiciária da Academia Judicial de SC, há dias, quando deu uma informação de estarrecer: entre 500 a 700 novas leis são editadas diariamente no Brasil, federais estaduais e municipais. São 5,5 milhões desde 1988. Uma conclusão de assombrar: temos três vezes mais gente fazendo leis do que cobrando seu respeito. Pior é que não significam maior eficiência, seja na gestão pública e judiciária.

Cara de pau
Deboche. O corrupto governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, teve o desplante de indicar o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB-RJ) para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. Detalhe: o escolhido tem apenas o ensino médio. A propósito, seis dos sete conselheiros estão presos, por corrupção.

DETALHES
Foi rejeitado e arquivado, por decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto relatado pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) que isenta as cooperativas sociais e seus associados do pagamento de contribuições previdenciárias.

O Supremo Tribunal Federal revogou, por 7 votos a 1, absurdo artigo do marco regulatório das TVs por assinatura que proibia a veiculação, em canais pagos, de propagandas comerciais contratadas por agência de publicidade estrangeira. Uma flagrante violação do princípio da livre concorrência.