Saiba quanto custaria para Brusque implantar a tarifa zero no transporte público do município
Presidente da Comissão de Transporte da Prefeitura faz comparativo entre o uso e gastos do transporte público do município com Balneário Camboriú
Saiba quanto custaria para Brusque implantar a tarifa zero no transporte público do município
Presidente da Comissão de Transporte da Prefeitura faz comparativo entre o uso e gastos do transporte público do município com Balneário Camboriú
- 03/07/2023
- 6:00
Após Balneário Camboriú divulgar a tarifa zero no transporte público municipal, a reportagem do jornal O Município procurou a Prefeitura de Brusque para questionar sobre a viabilidade do benefício aos moradores da cidade. Considerando que mensalmente o Executivo já custeia o subsídio à empresa concessionária no valor máximo de R$ 259.003,91, para fornecer o serviço em Brusque os custos aumentariam, em média, 311%, conforme explica o presidente da Comissão de Transporte da Prefeitura de Brusque, Breno Nunes Neves.
A vereadora Marlina Oliveira encaminhou um expediente à prefeitura para averiguar a possibilidade de implantação do benefício no transporte público de Brusque. Ela justificou que “o programa visa garantir acesso ao transporte público de forma gratuita a todos os munícipes, tendo impacto direto na diminuição de diversos problemas que assolam nosso sistema de transporte urbano, tais como a falta de acessibilidade, a superlotação e os atrasos constantes”.
Custos atuais
Segundo Breno, o sistema de transporte público coletivo tem um custo mensal médio de R$ 1.066.989,50. Isso é, contabilizando ao longo de um ano no Contrato Emergencial nº 088/2022 o valor despendido de R$ 12.803.874,05, montante custeado pela concessionária Nosso Sistema de Ônibus Brusque. Para manter a tarifa a preços acessíveis à população, mensalmente o município custeia um subsídio para empresa concessionária no valor máximo de R$ 259.003,91, mediante comprovação de custos.
Ele analisa que, com base na estimativa do IBGE em 2022, Brusque tem cerca de 141,3 mil habitantes atualmente. “Neste sentido, entende-se por parte da administração pública municipal que para possibilitar um transporte público gratuito, para que ele de fato beneficie aqueles que mais precisam, faz-se necessário primeiro, viabilizar financeiramente formas de financiar este sistema, para não se caracterizar como uma política pública precipitada, e de fato contribua para um sistema de transporte público financeiramente saudável, que atenda as demandas de seus usuários, sem ser lesivo ao erário, prejudicando a consecução de outros serviços públicos”, pontua.
Diferenças entre os municípios
O presidente da comissão comparou os dados entre o transporte público de Brusque e Balneário Camboriú e apontou que o município oferta 14 linhas com 151 itinerários, enquanto a cidade litorânea conta com quatro linhas e oito itinerários, segundo os dados disponibilizados pela concessionária Trans Piedade.
Além disso, Brusque tem 337 horários de ônibus para atender toda população apenas durante os dias úteis, enquanto Balneário Camboriú oferta apenas 97 horários no mesmo período. Enquanto em Brusque a média de quilometragem percorrida é de 112 mil km, no outro município a média é de 43 mil km.
Outro ponto analisado por Breno é a média de usuários, pois em Brusque são cerca de 9 mil pessoas nos dias úteis, e em Balneário não passa de 1,4 mil pessoas no mesmo período.
“Tais divergências entre os transportes públicos coletivos de Brusque e de Balneário Camboriú, ocorrem sobretudo, graças a profundas diferenças demográficas e geográficas, entre ambos os municípios. Tais diferenças fazem, sobretudo, que Balneário Camboriú possua menos quilômetros rodados, sendo este o principal fator de composição de custos. Paralelamente, Brusque possui um grande número de itinerários, atendendo inúmeras localidades”.
Arrecadação
A arrecadação entre os municípios também apresenta grandes diferenças visto que em Brusque o valor orçado é de R$ 647,2 mil, arrecadando mais de R$ 716,1 mil; enquanto Balneário Camboriú dispõe de um valor orçado de mais de R$ 978,7 mil, arrecadando acima de R$ 1,1 milhão.
“Não obstante, o contrato 011/2023 celebrado em Balneário Camboriú por seis meses, possui um custo total estimado em R$ 3.884.613,07, 64,80% a menos que o mesmo período em Brusque. Logo, por serem municípios de realidades distintas e possuírem sistemas de transporte coletivo igualmente distintos, todo e qualquer estudo deve considerar essencialmente as especificidades do município de Brusque”, analisa.
Ele também comenta que a gratuidade das tarifas em Balneário Camboriú são válidas durante a vigência do contrato emergencial realizado com a empresa TransPiedade, enquanto a administração da cidade litorânea prepara uma nova licitação para contratação definitiva da empresa concessionária do transporte público.
Novo processo licitatório
A administração municipal trabalha na elaboração de um novo edital para concessão do transporte público em Brusque. Por esse motivo, Breno afirma que inúmeros estudos são realizados sobre o sistema, como a dimensão econômico-financeira.
No entanto, o presidente da comissão alega que não é possível informar qual modelo de tarifa zero seria viável para realidade do município, pois apenas estudos aprofundados poderão apontar o resultado.
“Nos últimos anos tem-se falado cada vez mais na implementação da gratuidade nos transportes coletivos, não restringindo-se aos grupos já detentores de gratuidades, como idosos e deficientes. Neste sentido, Balneário Camboriú despontou recentemente na mídia, não só regional como nacional, por tornar gratuita as tarifas do seu transporte público coletivo de ônibus. Como toda boa prática, o município de Brusque seguirá atento aos seus desdobramentos”, finaliza.
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