Quanto custou aquela encenação?

Não sou versado nos meandros do Direito Brasileiro, todavia não sou totalmente analfabeto no assunto. Pois, estudei e me sirvo do Direito Canônico. Muitas “coisas” dos dois Direitos se refazem ao Direito Romano. Mas, o que se “viu” e se “presenciou” em Brasília, por ocasião do julgamento da ação contra a Chapa Dilma/Temer, acusada de […]

Não sou versado nos meandros do Direito Brasileiro, todavia não sou totalmente analfabeto no assunto. Pois, estudei e me sirvo do Direito Canônico. Muitas “coisas” dos dois Direitos se refazem ao Direito Romano. Mas, o que se “viu” e se “presenciou” em Brasília, por ocasião do julgamento da ação contra a Chapa Dilma/Temer, acusada de abuso de poder econômico, nas eleições de 2014 à Presidência da República, não somou muito para a história do Direito e da Justiça Eleitoral, em nosso país. Refiro-me quanto à Ética na Política. Com o devido respeito ao leitor (a) que pensam diferente, vou expor algumas considerações a respeito do que vi (em parte) e do que li, em várias fontes e posturas diferentes.

Primeiramente, gostaria de sinalar que se fez a respeito um grande “barulho”, como se fosse acontecer algo “novo” e que iria “mudar” a prática da aplicação do Direito e da Justiça Eleitoral, em nossa vida política e na política eleitoral. A impressão que ficou, ao menos para mim, foi que ficou tudo do “mesmo tamanho” (que já conhecemos bem!). Aliás, completo o raciocínio, piorou. Por quê? Porque, agora, tem mais um precedente que praticamente pode-se “fazer o diabo” (como já foi dito, por alguém candidata) para ganhar a eleição e tem certeza que, certamente, será absolvido (a) se alguém for instado a se defender de alguma acusação. E, agora, terá o caminho a seguir, mais seguro.

Mas, lá no título dessa crônica, escrevi “encenação”. Não sei se estarei sendo muito severo na apreciação. Sem pretensão de fazer julgamento, mas, levando em conta o que “apareceu” para o telespectador (a) foi que tudo já estava pronto e definido. E isto não só o voto do relator do caso em questão. Mas, os demais juízes, salvo engano meu, tudo já estava escrito e de modo definido. Não interessaria o que o relator trouxesse de argumentos ou provas. A decisão já havia sido tomada e sacramentada. Bem, só me resta dizer ou escrever que, para mim, soou como uma “rica e bela encenação”. E nós fomos convidados a assisti-la. Será que daria para fazer outra apreciação do que se viu e percebeu, no conjunto da “obra apresentada”, desde a sua concepção, confecção e apresentação ao “distinto público”?

Mais uma coisa dei a atender no título: custo de tudo isso? Claro, o montante não foi do tamanho do que foi assazmente dito e redito, por vários juízes, a respeito da corrupção praticada via caixa 1, caixa 2, propina e “outros serviços eleitorais escusos”. Todavia, certamente, não é desprezível o gasto dispendido em toda essa “encenação” desde o começo até seu melancólico desfecho. Não foram só as 25 horas de TV! Foram também milhões (se tudo for computado e tem que ser!). E aí vem espontaneamente a pergunta: “quem vai pagar a conta que, com certeza, vai ou já foi apresentada?”. Novamente, todos já sabem de cor a resposta: nós, você, eu, todo o brasileiro (a) que paga seus impostos compulsoriamente: um dos maiores índices de impostos do mundo.

Lamentável mesmo é ter a sensação que o país perdeu mais uma chance de “passar a limpo mais uma mazela de sua História”. Mais ainda, não tentou corrigir e pior ainda confirmou uma prática desonesta na condução das campanhas eleitoral. Ao menos, é a percepção que tive. Não vai ser fácil, apresentar-me uma versão contrária que me convença que tudo não foi uma encenação. Que pena! Lastimável! Mas, foi decidido assim, por um órgão que tem competência de julgar, nestes casos. Julgou e decidiu. Resta-nos, como brasileiros (as) acatar, respeitar e tornar a vida diária, tentando sanar da nossa parte o que for de nosso alcance. Parafraseando o relator da causa: sobrou para o povo brasileiro participar do “velório” e ainda carregar o “caixão” até 2018.