Quase sete anos após inauguração, quadra de escola de São João Batista é demolida
Após ser entregue, obra passou a apresentar problemas estruturais e ficou interditada desde então
Após ser entregue, obra passou a apresentar problemas estruturais e ficou interditada desde então
Após quase sete anos da inauguração da quadra de esportes da Escola Municipal Prefeito Sinézio Octaviano Dadam, a Prefeitura de São João Batista iniciou, na semana passada, a demolição de toda a estrutura.
Cerca de um ano e meio após a obra ser entregue para a escola, em 7 de novembro de 2012, a estrutura apresentou problemas e precisou ser interditada. Desde então, os alunos ficaram sem um espaço adequado para atividades de Educação Física.
O diretor da escola, José William Evangelista Pinto, 29 anos, explica que, como a obra foi malfeita, as colunas da estrutura passaram a apresentar problemas, rachaduras começaram a aparecer e sempre que chovia, e entrava muita água dentro da quadra. Como não havia saídas para escoamento, ela ficava empoçada.
“São mais de cinco anos com uma estrutura parada. Tivemos alunos que começaram a estudar no primeiro ano na escola, se formaram no quinto ano, saíram daqui e não puderam usufruir do espaço”, comenta.
Ano passado, uma vizinha da escola fez uma denúncia no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), pois também temia um possível desmoronamento da estrutura em cima de sua residência.
Neste ano, os membros da Associação de Pais e Professores (APP) da escola fizeram outra denúncia para reforçar ainda mais os processos anteriores. “Os pais sempre foram muito presentes e sempre tiveram esse receio quanto à estrutura”, diz o diretor.
Com 295 alunos, os professores precisaram improvisar novos espaços para desenvolver atividades com as crianças. O horário de recreação ficou limitado à parte interna e ao parquinho em frente à escola. “Com a demolição da quadra, vamos já providenciar junto à Secretaria de Educação telas de arame para cercar o terreno e ampliar o espaço para as crianças até iniciarem a nova obra na escola”, informa o diretor.
Durante os primeiros dias de demolição da quadra, a escola interrompeu as aulas para a segurança dos alunos e professores.
“Estamos atentos ao andamento para, sempre que necessário, fazer a paralisação das aulas. Isso sempre em consenso entre Secretaria de Educação, pais e a empresa responsável”, diz.
Ações judiciais
A procuradora-geral do município, Neiva Cordeiro, informa que em 9 de junho de 2014 foram constatadas patologias na estrutura da quadra, sendo efetuados dois laudos por profissionais que constataram os problemas na edificação.
Em 28 de outubro de 2015, fiscais de obra e meio ambiente lavraram um auto de interdição devido à possibilidade de desabamento da cobertura da quadra. A Construtora & Incorporadora Roselaine LTDA foi notificada administrativamente para realizar os reparos, entretanto, não cumpriu com a determinação.
Com isso, em dezembro de 2015, a prefeitura ajuizou uma ação contra a empresa, que está em tramitação na Comarca de São João Batista. Com esta ação, foi preciso aguardar uma perícia judicial para atestar a necessidade de demolição ou possibilidade de reparação no local.
Antes disso, o município estava impossibilitado de efetuar qualquer obra, pois caso fizesse, não poderia mais ser ressarcido pela empresa responsável, que é o que se pretende com a ação judicial.
Entretanto, antes disso ainda, o município havia ingressado com uma ação de improbidade administrativa contra a construtora e o então prefeito Aderbal Manoel dos Santos (PP). A decisão tornou indisponíveis bens dele para assegurar futura reparação do dano. A ação também tramita na Comarca e aguarda julgamento.
Novo projeto
O prefeito Daniel Netto Cândido informa que já existe um novo projeto de quadra para a escola, que deverá iniciar assim que for concluída a demolição da antiga.
“Faremos o mesmo procedimento feito com a quadra da Escola de Educação Básica Alice da Silva Fomes, que precisou ser refeita, e antes disso, também com a creche Joanna Cassaniga Fumagalli, no bairro Krequer, que foi totalmente reconstruída”, diz. O recurso para a nova obra será por meio da Secretaria de Educação.