Quem é responsável por retirar materiais de propriedades particulares após deslizamentos? Defesa Civil de Brusque esclarece
Coordenador da Defesa Civil de Brusque explica quem tem responsabilidade
Coordenador da Defesa Civil de Brusque explica quem tem responsabilidade
A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Brusque esclareceu como funciona a remoção de materiais em caso de deslizamento de terra em regiões de propriedades particulares. A retirada fica a cargo do proprietário.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Brusque, Edevilson Cugiki, o órgão avalia a área e faz uma autorização para a remoção do material. No entanto, não é a Defesa Civil que tem responsabilidade de remover a terra que desceu do barranco.
“Nós avaliamos e autorizamos a retirada dos materiais, mas a responsabilidade é do proprietário. Em raros casos, quando a pessoa não consegue retirar e o material oferece um risco real para casa dela, o Desenvolvimento Social faz uma avaliação e um encaminhamento próprio”, afirma.
Nesta ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social encaminha o serviço para a Secretaria de Obras, que inclui o trabalho no cronograma de obras. Cugiki aponta que, por causa da falta de entendimento da atuação do órgão nestes casos, diversas reclamações são feitas à Defesa Civil.
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