Assembleia Legislativa rejeita projeto que aumenta repasses à Educação
Assembleia Legislativa rejeita projeto que aumenta repasses à Educação
- Por Raul Sartori
- 22/10/2020
- 13:00
PEC rejeitada
Um assunto que poderia provocar discussões, foi silenciosamente rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e deve ir novamente para o arquivo, como já ocorreu em 2015 e 2019. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional, do deputado Neodi Saretta (PT), que previa o aumento de 25% para 30% da receita o percentual mínimo de investimentos estaduais em educação.
Nossos contrastes
SC seguirá ostentando a marca de Estado mais azul (águas limpas) do Brasil na próxima temporada de verão. É que o Júri Internacional do Programa Bandeira Azul renovou a certificação de oito praias e duas marinas catarinenses. Também aprovou outras três praias do Estado, elevando de 10 para 13 selos socioambientais em relação ao último ano. Ótima notícia, não? Pena que daqui a uns dias o Instituto do Meio Ambiente (IMA) começará a tornar públicos aqueles tenebrosos relatórios listando dezenas de praias, em todo litoral do Estado, impróprias para banho. Voltaremos a lembramos de Belíndia, um país fictício, ambíguo e contraditório, resultante da conjunção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e com a realidade social do segundo, imenso e pobre. É um termo popularizado pelo economista brasileiro e ex-presidente do BNDES, Edmar Lisboa Bacha.
Ir e vir
Em meio todo o pandemônio acerca do impedimento do governador, o Legislativo tem tido tempo para deliberar sobre outros assuntos importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a famigerada cobrança de pedágios urbanos em SC, como os que ocorrem em Bombinhas e Governador Celso Ramos. E que não se volte a falar disso por algumas décadas, por favor.
Remo centenário
Ao lado dos vários de Florianópolis, que resistem, milagrosamente, e que no passado foram gloriosos, com imensas torcidas, equivalentes às que tem hoje os times de futebol, quem também está comemorando centenário é o Clube Náutico América, de Blumenau.
Favorito
Em Tubarão, de onde emergiu meteoricamente o até então desconhecido Carlos Moisés, catapultado para o comando do governo estadual, o grande favorito à reeleição é o prefeito Joares Ponticelli, que além de ver o governador com influência insignificante, assiste, de arquibancada, a oposição se digladiando em luta fraticida e por vaidades pessoais. Diz-se no seu entorno – e que ele não autoriza que se diga – que depois da eleição e posse vai começar a pensar naquele velho sonho de virar governador de SC algum dia.
Vacina ideológica
No meio do barraco armado por Jair Bolsonaro sobre o assunto, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, participará hoje de videoconferência organizada pela Assembleia Legislativa de SC. Falará sobre a vacina coronavac, que a instituição do governo paulista desenvolve em parceria com a empresa farmacêutica chinesa Sinovac.
Novas leis
Enquanto ronda o cadafalso, o governador Carlos Moisés vai sancionando novas leis. Nas últimas, desta semana, confere a São Martinho, perto de Tubarão, o título de Capital Catarinense das Bolachas Artesanais e a Ilhota, no Vale do Itajai, o reconhecimento como Capital Catarinense da Moda Infantil.
Tornozeleira
Das 1.787 tornozeleiras eletrônicas disponíveis em SC no momento, 1.531 estão em uso, das quais 303 em municípios da comarca de Joinville. Utilidade que é comemorada pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski, por ser um “um instrumento alternativo excepcional que serve para desafogar o gravíssimo problema da superlotação carcerária no sistema prisional”. Quando devidamente usado, alerta.
Arte & mercado
Apesar da pandemia, o artista visual Sergio Adriano H., que vive entre Joinville e São Paulo, não parou de trabalhar e desfruta do resultado da sua participação na SP-Arte, a maior feira de arte da América Latina realizada on-line, e a conquista do Edital Elisabete Anderle 2020 com o projeto “Não Consigo Respirar”. Doou ao acervo da Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba o trabalho “Entre a aparência e a distinção” (2014) e, agora, articula o processo de doação de obras idealizado por Paulo Herkenhoff, crítico de arte e curador que atua na formação do acervo do Museu de Arte do Rio (MAR).