Bolsonaro deverá visitar obras de duplicação da BR-470 em Blumenau

De volta Há pouco mais de um mês de sua última passagem por SC, quando conheceu os estragos do ciclone bomba, Jair Bolsonaro já sinalizou positivamente para o senador Jorginho Melo (PL-SC), que fez ao presidente um convite para conhecer as obras de duplicação da BR-470, em Blumenau. A visita será ainda neste mês. Socorro […]

De volta
Há pouco mais de um mês de sua última passagem por SC, quando conheceu os estragos do ciclone bomba, Jair Bolsonaro já sinalizou positivamente para o senador Jorginho Melo (PL-SC), que fez ao presidente um convite para conhecer as obras de duplicação da BR-470, em Blumenau. A visita será ainda neste mês.

Socorro
A UFSC está socorrendo estudantes indígenas e quilombolas que ingressaram neste ano na instituição, em cursos de graduação. O fará com a concessão de auxílio emergencial e excepcional, de setembro a Dezembro, no valor de R$ 728,20. Devido à pandemia, estão passando por imensas dificuldades, de todo gênero, pelo sumiço de renda.

Veto
O que poderia ser uma das primeiras leis municipais do gênero, pelo menos em SC, foi vetada pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, alegando inconstitucionalidade. Proibia a contratação, pela prefeitura e poder Legislativo, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha.

Rodovias cênicas
Quando estiver pronta, a esplendida Serra do Corvo Branco, cuja estrada que passa por ela teve sua pavimentação autorizada esta semana, no valor de R$ 48 milhões – competirá com outra, no mesmo nível: a estrada da Serra do Rio do Rastro, no trecho entre Urubici e Grão Pará.

SC Digital
Como faz nestes casos, o governador Carlos Moises vai ao STF questionar lei promulgada pela Assembleia Legislativa que institui o programa SC Digital, que busca reduzir a exclusão digital através da implantação de ilhas digitais em locais públicos com disponibilização para acesso gratuito de computadores, impressoras e internet para a realização de atividades de capacitação em geral, como trabalhos escolares, envio de currículos e pesquisa de vagas de emprego. A intenção é ótima, mas a inconstitucionalidade é flagrante, por invadir competência privativa do Executivo na medida em que implica em despesa para o governo sem a devida autorização orçamentária.

Louvor
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou voto de louvor ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) pela economia de R$ 5 milhões anuais resultante da devolução do prédio alugado que abrigava a área judiciária de segundo grau, em Florianópolis. Sim, digno de louvor. Os tribunais em geral acham que dinheiro dá em planta.

Polícia Penal
Além de criar e ativar, por decreto, nesta semana, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) com sede em Florianópolis, o governador Carlos Moisés enviou para o Legislativo proposta de emenda à Constituição que institui a Polícia Penal no Estado. Ficará responsável pela segurança dos estabelecimentos penais, subordinada ao governador e vinculada à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Proibido
Não será surpresa se a moda de proibir a instalação de fábricas de certos produtos (como há em relação à de fosfato e amianto em SC) se espalhar Brasil afora, a partir de projetos em suas assembleias legislativas. É o caso do Rio de Janeiro. Seu Legislativo barrou uma grande fábrica de armas em solo fluminense.

Inacreditável!
Difícil de acreditar no que a corrupção deste país faz. Dário Messer, o doleiro dos doleiros, fechou delação premiada e vai devolver R$ 1 bilhão do que roubou, literalmente, via sonegação e outros trambiques. Aquela fortuna demonstra que a Lava-Jato, que os corruptos querem acabar, ainda tem muito o que tirar desses assaltantes e quadrilheiros.

Reserva de mercado
A exemplo do que acontece em alguns estados, em SC os médicos veterinários e os zootecnistas estão em briga aberta. Tudo começou depois que o Conselho Federal de Medicina Veterinária resolveu limitar o campo de atividades do zootecnista, como em tecnologias de identificação e rastreamento animal, nutrição, certificação, rastreabilidade de produtos de origem animal e criação, preservação, conservação e pesquisa com animais silvestres, entre outros. O único curso de Zootecnia em SC é o da Udesc, me Lages.

Tontura
O mundo da cultura tem sofrido horrores. Dois meses após a aprovação da lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor, estados e municípios ainda não conseguiram distribuir o dinheiro por falta de regulamentação federal.