Cerca de 4% dos processos judiciais prescrevem em Santa Catarina

Prescrição
Pontos para a Justiça catarinense, que se revela não ser tarda e nem falha, como soe às demais. Diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que cerca de 30% das ações no país prescrevem ou se enquadram em outras situações que geram extinção da punibilidade. O dado edificante é que em SC tal índice, entre 2015 e 2018, ficou em apenas 4%, segundo menor percentual do Brasil, em posição compartilhada com os tribunais estaduais de Minas Gerais e do Amapá. O menor é apresentado pelo Acre, com 1% de prescrição nos casos.

Prescrição 2
Em SC tal desempenho é atribuído à política do Judiciário estadual voltada ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Florianópolis e Joinville, por exemplo, contam com varas privativas para o Tribunal do Júri. Em 2014, a unidade da Capital foi reconhecida pelo CNJ por concentrar a menor taxa de congestionamento do país. Detalhe importante: aqui os juízes reconhecem a Polícia Civil, o Ministério Público e a Defensoria Pública como atores com atuações determinantes para a movimentação dos processos.

Internet grátis
Prestadoras de acesso à internet podem ser autorizadas a não cobrar pelo consumo de dados relacionados ao uso de aplicativos de ensino a distância; em troca, receberiam um desconto proporcional à contribuição obrigatória ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Projeto nesse sentido foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), acatando sugestão da deputada estadual Ada de Luca (MDB).

Desgosto
Aconselha-se ao falante deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) a não passar sequer por perto da cidade de Tubarão por estes dias depois que fez discurso para criticar duramente o governador Carlos Moisés e dizer, de forma pejorativa, que aquele município tem uma “república” no atual governo estadual. Os tubaronenses estão muito magoados.

Migrantes
O Brasil abre as portas para estrangeiros. Divulgou-se ontem que o país concedeu naturalização brasileira a 2.217 estrangeiros este ano, vindos de Cuba, Síria, Líbano, Haiti, Guiné-Bissau, Senegal e Peru. Em 2019, foram 7.662. Detalhe: a preferência maior dos senegaleses como paradeiro no Brasil é SC, depois os haitianos.

Pensando bem…
Do blogueiro Cláudio Humberto: “Gravar e divulgar reunião ministerial é como mostrar a um dos cônjuges a gravação da sessão de psicanálise do outro”.

Implicação
O Ministério Público Federal em SC voltou a pedir informações para a UFSC sobre a adoção de medidas que permitam o oferecimento de ensino remoto aos estudantes de graduação, pós-graduação e do Colégio de Aplicação, tendo em vista as restrições pela atual pandemia. A universidade está incomodada porque ainda está fazendo o estudo e recebeu prazo de 10 dias para dizer o que quer fazer.

Adoção
SC registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à ganhar uma família. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos. Sinceramente, quem impõe tais exigências não tem maturidade para adotar ninguém.

Sedentarismo
Junto com instituições da Alemanha, França, Portugal, Espanha e Itália, a nossa Udesc está fazendo uma pesquisa sobre o impacto do atual isolamento social na prática de exercícios físicos por adultos. Sabe-se, de antemão, que o confinamento favorece o comportamento sedentário e pode trazer consequências indesejáveis, como doenças físicas e comprometimento psicológico.

Contas
A Prefeitura de Florianópolis registrou uma queda de R$ 28 milhões na arrecadação municipal em abril, enquanto as despesas só da área de saúde aumentaram quase R$ 30 milhões no mesmo mês. Contas assim começam a aparecer em dezenas de prefeituras de SC.

Arena
É inimaginável a polêmica que vai causar quando vier a público o texto do projeto de lei 6319/19, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) que revoga a lei federal que instituiu o Dia Nacional do Rodeio, a ser comemorado no dia 4 de outubro – data em que se comemora também o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais. A lei foi sancionada no fim do ano passado.