CPI investiga nome do deputado que teve participação em compra de respiradores

Procura-se A CPI dos respiradores ainda não chegou ao nome de um deputado estadual que teria tido participação explícita no nebuloso negócio. O presidente da comissão, Sargento Lima (PSL), quer que o suspeito apareça: oficializou os 40 deputados para que, voluntariamente, se manifestem. Trem da alegria Tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal proibiu a […]

Procura-se
A CPI dos respiradores ainda não chegou ao nome de um deputado estadual que teria tido participação explícita no nebuloso negócio. O presidente da comissão, Sargento Lima (PSL), quer que o suspeito apareça: oficializou os 40 deputados para que, voluntariamente, se manifestem.

Trem da alegria
Tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal proibiu a reestruturação de quadro funcional por meio de aglutinação, em uma única carreira, de cargos anteriormente providos em carreiras diferenciadas, sem observância de concurso público. Seria um daqueles conhecidos trens da alegria, como se conhece sobejamente. A tese foi oficializada no julgamento de recurso extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de SC, que buscava a reestruturação, contra a decisão do TJ-SC, em ação proposta pelo Ministério Público Estadual. O acórdão foi publicado no último dia 4. Ao leitor: este espaço sempre fica atento a tais demandas para denunciar que, de forma permanente, no nosso serviço público, há sempre os que querem passar por cima da lei, como neste caso, em benefício de um grupelho de privilegiados. E como é habitual, sempre envolvendo altos salários, cuja fatura se sabe a quem é endereçada.

Ativista
Ex-jogadora de vôlei, a blumenauense Ana Moser, uma das idealizadoras do movimento “Esporte pela democracia”, disse para o jornal “O Globo” que uma das motivações que teve para se insurgir é o fato de no atual governo não haver “um plano de país e, no esporte, menos ainda”. Pensando bem….

Campanha
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) não esconde que está em plena campanha para unificação das eleições e nesta semana promoveu uma rodada de reuniões online envolvendo as 21 associações de municípios. A entidade insiste em dizer que não existe ambiente adequado para manter o pleito em outubro e que além dos transtornos jurídicos e dos efeitos econômicos, os prefeitos demostram preocupação em relação a maneira de como conduzir o processo eleitoral, especialmente os riscos que pode causar à saúde da população. Outro argumento são os custos das eleições. Mas isso é outra conversa.

PSL, o maior
O PSL foi o partido que mais ganhou novos filiados Brasil na janela partidária de abril deste ano, última antes das eleições municipais. Tinha 344,3 mil filiados em março e cresceu para 435,9 mil em abril, um avanço de 27%. A novidade é que enquanto os diretórios de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro puxaram o crescimento numérico de filiados, o de SC teve o maior crescimento proporcional, com expressivos 71%. Conforme a “Folha de S. Paulo” foi o governador Carlos Moisés quem costurou a filiação de potenciais candidatos nas eleições municipais, incluindo prefeitos de cidades importantes do Estado, como Chapecó.

Resposta
Em relação à nota aqui, ontem, informando que o Tribunal de Contas está analisando a incorporação da Secretaria de Integridade e Governança (SIG) pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) por constatar conflito de atribuições e entregas pouco significativas realizadas, entre outros pontos, a primeira responde que foi criada a partir da reforma administrativa de 2019 e que cumpre integralmente o que lhe foi atribuído. Diz não haver fundamento para a alegada sobreposição de funções, já que mesma lei complementar 741/2019 prevê as atribuições da CGE e nada dispõe para aquele órgão sobre gestão de riscos ou o programa de compliance. Por fim reforça que neste quase um ano de existência a SIG compareceu em diversas oportunidades esclarecendo a importância da segregação das funções do sistema de controle interno, sempre priorizando o seu comprometimento com a eficiência e com o atendimento das normas e regramentos nacionais e internacionais sobre o trabalho de conformidade.

Covid nas prisões
Tem se espalho fake news sobre a covid-19 nas unidades prisionais de SC. Dados oficiais: há 33 casos confirmados, dos quais 14 são detentos, 18 servidores e um adolescente, que estão sendo tratados, além da confirmação de 438 suspeitas descartadas por testes. Há restrições para entrada de visitas e cartas, por medidas de segurança.

Voz da raposa
Toda vez que é inquirido sobre eventual impeachment do presidente Bolsonaro, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tanto para o bem como para o mal se revela uma das mais astutas raposas políticas do momento, dá uma de erudito, lembrando o notável abolicionista Joaquim Nabuco: “O tempo não perdoa quem faz as coisas sem ele”.