Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Decisões recentes do STF em favor de criminosos geram nojo e ânsia

Impunidade De dar nojo, ânsia de vômito e vontade de fazer justiça com as próprias mãos, conhecer as mais recentes decisões (quanto as anteriores é bom esquecer, para se preservar a saúde) do Supremo Tribunal Federal. Em poucos dias beneficiou o ladrão em série Sérgio Cabral, aquele outro ladrão chamado Geddel Vieira Lima, das malas […]

Impunidade
De dar nojo, ânsia de vômito e vontade de fazer justiça com as próprias mãos, conhecer as mais recentes decisões (quanto as anteriores é bom esquecer, para se preservar a saúde) do Supremo Tribunal Federal. Em poucos dias beneficiou o ladrão em série Sérgio Cabral, aquele outro ladrão chamado Geddel Vieira Lima, das malas com R$ 51 milhões, que teve sua sentença reduzida para um ano e três meses, “por lavagem de dinheiro”, que nunca disse onde conseguiu. E está em liberdade.

Contas do Podemos
O Podemos, partido que acaba de atrair o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro para seus quadros, teve as contas de seu diretório estadual desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de SC quanto aos exercícios financeiros de 2018 e 2019. Apresentou-as fora do prazo legal. O curioso é que a agremiação não recebeu um centavo de recursos do Fundo Partidário e nem apresentou registro de qualquer gasto. Por isso não coube qualquer outra penalidade a não ser pagar a multa de R$ 948,95 ao Tesouro da União.

Algo mais
Lei sancionada pelo governador Carlos Moisés na sexta-feira estabelece, como diretriz de incentivo ao turismo em SC, que na instalação de placas de sinalização vertical nas rodoviais estaduais de acesso aos municipios, se especifique as potencialidades econômicas e ou as identidades culturais deles. As de acesso a Nova Trento, por exemplo, poderiam incluir títulos, que o município realmente tem, como “Terra de Santa Paulina” ou “Capital do Turismo Religioso de SC”.

Mais para educação
Alguns deputados estaduais arregalaram os olhos ao ouvir o colega Neodi Sareta (PT) propor uma emenda constitucional para elevar o atual percentual de gasto da educação de 25% para 30%. Acha que o caixa do Estado comporta mais este passo e não será uma irresponsabilidade. Investir em educação nunca é irresponsabilidade nenhuma.

Voto pelo contribuinte
Está para ser mudado o texto da lei complementar estadual 456, de 2009, que criou o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de SC. O motivo: desde o início de suas atividades as decisões empatadas quase sempre penderam para o Estado. E a pretensão é que sejam, em tais casos, favoráveis ao contribuinte. O melhor seria que ganhasse quem realmente tivesse melhores argumentos ou razões, não?

Água limpa
No recente seminário do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, a pós-doutora em Química e professora aposentada da UFSC, Sonia Corina Hess, divulgou estudo feito nos mananciais de água que abastecem a população de 43 municípios catarinenses, entre os 88 pesquisados. A grande surpresa: se fossem seguidos os padrões da União Europeia, apenas Armazém, no sul de SC, teria água aprovada para o consumo humano.

Telemedicina
O deputado federal Coronel Armando (PSL-SC) teve projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Regulamenta a realização de consultas com médicos, terapeutas, psicólogos ou nutricionistas por meio de tecnologias da informação e da comunicação. Modalidade que existe há anos em SC. E que, faça-se justiça, funciona muito bem.

Descrédito
É a bairrista crônica esportiva carioca sendo ela mesma. “O Globo” de sábado fez uma projeção para 2022 quanto aos possíveis favoritos, azarões e rebaixados nas sérias A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Seus “especialistas” acham que há desde já dois candidatos ao rebaixamento na Série A do próximo ano: Avaí, que acaba de reentrar nela, e o Juventude.

Conselho consultivo
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação. O texto exige a oitiva prévia de “órgãos colegiados especializados” e estabelece que caberá ao Poder Executivo regulamentar a instancia para emitir pareceres técnicos sobre a pandemia.

Consulta
Cabe ao governador Carlos Moisés sancionar ou não projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), que impõe o Governo do Estado a submeter ao conselho deliberativo e associação de pais e professores de escola pública os projetos de ampliação ou reforma. Surpreende saber que isso ainda não é feito.