Deputado quer proibir uso de linguagem neutra em escolas de SC

Dialeto neutro
Imediatamente após a decisão do Tribunal de Justiça de SC de reconhecer o direito da pessoa de declarar que seu gênero é neutro, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL) protocolou projeto que proíbe o uso do chamado dialeto neutro nas escolas. Teme que se abram diversos precedentes, entre eles a criação de banheiros, leis e portas exclusivas, além do uso dos pronomes neutros como “amigues” (forma de se referir a uma pessoa amiga sem especificar sexo ou gênero) e “todes” (uma nova expressão para significar todos). Se é um direito conquistado, se tem que respeitá-lo, não?

Oportuno
É mais que oportuno projeto de lei que deve ir para o plenário do Legislativo estadual por estes dias, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da covid-19, sem reunião prévia, com no mínimo 48 horas de antecedência, com representantes das entidades que representam empregadores e empregados. Assim todos se tornam responsáveis por erros e acertos.

Merecido
Deve ser prorrogado até 30 de junho deste ano o pagamento de uma gratificação nos salários dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia da covid-19 em SC. É a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), sejam eles de gestão própria do Estado ou de organizações sociais que tenham servidores estaduais. É um mais que merecido reconhecimento ao trabalho desempenhado por esses profissionais, verdadeiros heróis, que já vem sendo paga desde o ano passado.

Inocente
A procuradora da República Lindora Araújo emitiu parecer pelo arquivamento do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça para investigar possível participação do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores. Até agora pareceres iguais foram emitidos pela Polícia Federal, Ministério Público de SC e Tribunal de Contas do Estado, que arquivaram procedimentos. Perguntar não ofende: quem paga a honra ultrajada? Quem fez as investigações precipitadas (quando não midiáticas) ficará impune?

Livre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de desfiliação partidária do deputado federal Rodrigo Coelho, que deixa o PSB. O julgamento foi concluído na noite de anteontem. Sobre o novo partido, afirma que está analisando os convites recebidos e tomará a decisão nos próximos dias. Especialista em direito previdenciário, Coelho votou a favor da reforma da Previdência. Por isso a direção do seu partido, contrariada, o suspendeu por seis meses.

Exonerado
Em 129 anos de história, pela primeira vez o Tribunal de Justiça de SC exonerou um desembargador, a pedido dele. Foi Ronei Danielli, empossado em 2011, originário do quinto constitucional (escolhido entre integrantes da OAB-SC).

Silhueta e bar 1
Maldade a do deputado estadual Ricardo Alba (PSL) com a governadora Daniela Reinehr. Foi à tribuna criticar as restrições de práticas esportivas em SC devido à covid-19, para recomendar que ela faça esporte, “por fazer bem para mente e porque ela está precisando”. Mais: disse estar disposto a ir na frente da Casa da Agronômica, fazer embaixadinhas e chutar a bola para dentro da residência oficial.

Silhueta e bar 2
Na discussão sobrou para o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Kalil, que desafiou decisão do STF, já revertida, que impunha restrições a cultos e missas. O deputado Jesse Lopes (PSL) bateu: “Ele (Kalil), não gosta de ir à igreja, gosta de ir para o bar”. Ouviram-se risadas no plenário.

Custo
A direção nacional da OAB, após consulta às seccionais, inclusive a de SC, estimou que teria que desembolsar algo em torno de R$ 360 milhões para vacinar o mais de 1,2 milhão de advogados em todo o País. Vai fazer um estudo de viabilidade para ver se é possível uma compra de vacinas.

Aprovado
Na noite de anteontem, o Senado projeto de lei complementar que estende até o fim deste ano a autorização concedida a Estados, Distrito Federal e Municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes (cerca de R$ 6 bilhões) de anos anteriores dos fundos de saúde. Verbas repassadas pelo Ministério da Saúde. O projeto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).