Deputados articulam “CPI do Asfalto” na Assembleia Legislativa de SC
Deputados articulam “CPI do Asfalto” na Assembleia Legislativa de SC
- Por Raul Sartori
- 29/03/2023
- 8:00
CPI do asfalto
Há encaminhamentos, conduzidos pelos deputados estaduais Ivan Naatz (PL) e Rodrigo Minotto (PDT) para que, dependendo de auditoria que está sendo feita e já descobrindo que obras de pavimentação pelo Plano 100 custaram cinco vezes mais que o normal quanto ao valor de mercado do metro quadrado de asfalto, se abra uma CPI na Assembleia Legislativa.
Valores na escola
O brutal assassinato de uma professora em São Paulo, segunda-feira, dá mais importância ainda a uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado e da Udesc Esag, que firmaram uma parceria para preparar professores da rede estadual de ensino com o objetivo de promover valores como ética e integridade em sala de aula. O acordo faz parte do projeto Prêmio Honestidade nas Escolas, concurso de desenhos promovido anualmente pela CGE e pela Secretaria de Estado da Educação junto às turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Professor indefeso
A propósito do assassinato da professora paulista de 71 anos por um aluno de 13 em plena sala de aula, o caso expõe, nua e cruamente, o quanto o educador está exposto à insegurança nesses tempos atuais. Professor com medo em sala de aula? Inadmissível. Isso lembra o caso recente, de dezembro de 2022, em Imaruí, no sul de SC, de estudante que ao tomar conhecimento que seria reprovado, esfaqueou seu professor.
Vitória de Lula
Após luta intensa de bastidores, Lula venceu e o atual presidente do Sebrae, Carlos Melles, cujo mandato iria até 2026, será substituído pelo ex-deputado e ex-prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT). O governo já tem os 11, de um total de 15 votos necessários para mudar a diretoria da entidade, que tem o catarinense José Zeferino Pedroso como presidente do Conselho Deliberativo Nacional da entidade, cujo orçamento anual beira os R$ 5,5 bilhões.
Sem plateia
A cantora catarinense Gab Ferreira, de 24 anos, ganhou notabilidade por participar, sexta-feira, da abertura do Lollapalooza, em São Paulo, mas por vias transversas. Apresentou-se ao meio dia, sob sol forte e minutos depois dos portões serem abertos. Assim, cerca de 10 pessoas viram seu show de meia hora de duração. Ficou chateada pelo fato da imprensa ter focado na diminuta plateia e não no seu talento.
Escolas cívicas
A Assembleia Legislativa promove amanhã audiência pública em Mafra para ouvir a comunidade se aceita ou não a instalação de escolas cívico-militares no município. Atualmente, tal modelo tem 12 unidades de ensino, municipais ou estaduais, em funcionamento em SC.
Maconha
A permissão concedida pela Justiça Federal, no final de 2022, para que a UFSC possa realizar o cultivo, preparo, produção, fabricação, depósito, porte e prescrição de derivados da Cannabis sativa ganha praticidade. Dentro de cinco a seis meses, pesquisadores do Campus de Curitibanos esperam começar a produzir os extratos a partir de plantas cultivadas em laboratório.
Inconstitucional 1
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei estadual 181, do distante ano de 1999, que criou comarcas, varas e cargos públicos no âmbito do Poder Judiciário de SC, envolvendo 633 cargos. A ação foi proposta pelo governo do Estado, alegando que emendas parlamentares acarretaram aumento de despesa e incluíram matéria estranha (“jabutis”). Decidiu-se que os servidores que ocupam ou ocuparam os cargos criados baseados na norma não sofrerão nenhuma consequência. O mesmo se aplica aos atos praticados por eles. Mas 24 anos para julgar uma norma de tanta importância não é demais, “supremos” ministros?
Inconstitucional 2
Na mesma segunda-feira o mesmo STF julgou uma ação originária de SC que assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no regime temporário pela rede pública estadual. Data de entrada da ação: junho de 2005.
Ninho antigo
Na política da região serrana, polarizada por Lages, a prisão do prefeito Antônio Ceron pela Operação Mensageiro está dando lugar a outro assunto: a possível saída do PSD do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Raimundo Colombo. Quem o receberia de braços abertos é o PP, que no passado se chamou PDS, que tinha Colombo entre seus quadros mais vistosos.