Em trégua com Bolsonaro, governador Moisés não entra na guerra do ICMS com o Planalto
Em trégua com Bolsonaro, governador Moisés não entra na guerra do ICMS com o Planalto
- Por Raul Sartori
- 22/09/2021
- 8:00
Estou fora
Numa espécie de trégua com Bolsonaro, Carlos Moisés não quis estar junto a outros 20 governadores que iniciaram a semana assinando e divulgando um documento no qual marcam posição sobre a guerra do ICMS travada com o Palácio do Planalto. Afirmam que, apesar do aumento de 40% no preço da gasolina nos últimos 12 meses, nenhuma unidade da Federação aumentou a incidência do imposto sobre o combustível.
Agenda do chefe
O portal Poder 360 listou todos os compromissos na agenda de Bolsonaro neste ano com congressistas. Quem mais apareceu lá (135 vezes) foi o deputado federal goiano do PSL, Major Victor Hugo. Quanto a senadores o mais assíduo até agora é o escorregadio David Alcolumbre (DEM-AP), com 43. O catarinense Jorginho Mello está em sexto no ranking, com 13 vezes junto ao capitão.
Capitalismo Consciente
SC passa a contar com uma filial regional do Instituto Capitalismo Consciente Brasil, que faz parte de movimento global nascido nos Estados Unidos, em 2007. O objetivo é atender e articular empresas, grupos de empresários e lideranças locais em favor da ampliação de práticas empresariais mais conscientes. O lançamento da filial ocorre hoje. Alex Marson, CEO da Rudolph, e Elaine Schumacher, especialista em Educação Corporativa, estão entre as lideranças da filial catarinense.
Pressão gaúcha
Os governos do Rio Grande do Sul e do Paraná, por pressão popular e da classe produtiva, decidiram revisar sua legislação de ICMS para se igualar a SC. Na gasolina, os gaúchos pagam 30% de ICMS; em SC é 25%. No Paraná a energia elétrica é tributada em 29%; em SC 25%. O governador gaúcho Eduardo Leite quer baixar o tributo tanto da gasolina como da energia para 25%.
Eleição
Agendada para 11 de outubro a eleição que vai definir a composição da administração do Tribunal Regional do Trabalho de SC para o biênio 2022-2023. Os futuros presidente, vice e corregedor serão escolhidos em votação pelos 18 desembargadores. Sem disputa. Para os três cargos há candidatos que já sinalizaram positivamente: José Ernesto Manzi, Wanderley Godoy Junior e Nivaldo Stankiewicz, respectivamente.
Derrota
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que tanto se empenhou pela causa, lamenta o veto integral de Bolsonaro a projeto de sua autoria que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos da pandemia. Ainda não há data para que o Congresso analise o veto, podendo derrubá-lo ou não. Entre as medidas estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.
Maio Laranja
Agora só falta a sanção do governador Carlos Moisés para SC ter seu Maio Laranja, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização e orientação, bem como a prevenção e combate desses crimes.
Espera zerada
Assunto que marcava presença quase diária nos noticiários de SC, o atendimento socioeducativo para adolescentes autores de ato infracional no Estado está sendo elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça. No início de 2018, havia mais de mil adolescentes em conflito com a lei, do sexo masculino, nas filas de espera para internação. Ao longo do ano, por meio da atuação em parceria de várias instituições, bons resultados começaram a surgir, de forma que a fila acaba de ser zerada. O foco agora, é a melhoria do atendimento socioeducativo, com programas de profissionalização e de acompanhamento do egresso, com a justiça restaurativa e a política de atenção à saúde em todas as unidades, além do fortalecimento do meio aberto. Que bom.
Quem vem
Agora intitulando-se ecoteólogo, o ex-frei Leonardo Boff é o principal destaque da programação do 10º Encontro Técnico Casan, de 4 a 8 de outubro, no formato online, quando falará sobre “Inovando para o futuro”. O evento integra as comemorações dos 50 anos da empresa e contará com palestras abertas para o público.
Gasolina
O blogueiro Claudio Humberto informa que ganha força a ideia de usar os dividendos da Petrobras para subsidiar o preço para os brasileiros, que são donos de 37% da estatal e não viram um centavo de R$ 31,6 bilhões pagos em dividendos no último trimestre. Os 37% equivalem a R$ 11,7 bilhões, que são suficientes para reduzir de R$ 7 para R$ 6 o preço do litro da gasolina para os motoristas.