Entra governo e sai governo e caixa preta dos incentivos fiscais segue fechada em SC
Entra governo e sai governo e caixa preta dos incentivos fiscais segue fechada em SC
- Por Raul Sartori
- 14/12/2022
- 8:00
Caixa preta
Talvez o governador eleito, Jorginho Mello, consiga a proeza de abrir – Carlos Moisés bem que tentou e, inacreditavelmente, não conseguiu de forma explicita – a caixa preta dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado às empresas. No momento em que se fala em aumento de tributos, é uma questão que realmente preocupa, pelo volume de dinheiro concedido como renúncia tributária. Consta que a previsão para 2023 é da fábula de R$ 20 bilhões, que deixam de entrar nas burras do Tesouro.
Presenças
A deputada federal eleita Ana Paula Lima, o deputado federal reeleito Pedro Uczai e Décio Lima, ex-prefeito de Blumenau e ex-deputado federal que concorreu à eleição para governador de SC, marcaram presença na diplomação de Lula, anteontem, em Brasília. O que se diz no mundo político catarinense é que pelo menos um dos três terá um lugar de destaque na gestão do futuro governo federal. O que ainda não se sabe.
Fúria arrecadadora
Esta semana começou com cinco Estados (Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás) que oficialmente aprovaram projetos nos seus legislativos para aumentar o ICMS a partir de 2023, como forme de recomposição das perdas sobre a redução de impostos incidentes em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Ontem já eram nove, conforme levantamento da Patri, entidade de relações públicas e governamentais. SC ainda está fora, por enquanto.
Lágrimas
Lula chorou ao receber seu diploma de presidente eleito. Bolsonaro também, dias atrás. Ambos por piedade de si mesmos. E ambos próximos daquilo que se chama lágrimas de crocodilo.
Luxo
O estaleiro itajaiense Okean está festejando a venda de seu primeiro iate para a Austrália. Já aportou em Melbourne o modelo Okean 52, que custa cerca de R$ 10 milhões, que tem o design do festejado italiano Paolo Ferragni. Em seis anos de atividades o estaleiro já entregou 56 iates, dos quais apenas 17 para brasileiros.
História
Será lançado hoje em Florianópolis o livro “Linchamento de Chapecó”, um processo de grande repercussão que prendeu 71 homens em 1950. A obra foi organizada pelo promotor de Justiça Eduardo Sens. Muito comentado mas pouco conhecido, seu autor diz que o fato marcou importante mudança cultural, já que até então havia a cultura do mandonismo na região, uma forma de estrutura de poder baseada em oligarquias e personificações. Mas, não raro, aqui e acolá, ainda se revive no Oeste dos tempos atuais aquelas épocas sem lei.
Satisfação
O Judiciário de SC fez de 15 de outubro a 30 de novembro, uma pesquisa de satisfação de seus servidores. Participaram 2.545, entre magistrados, funcionários e estagiários, envolvendo também os que atuam em todas as comarcas do Estado. Apurou-se um invejável índice de 79,99%, o maior da série histórica do levantamento. Está ali uma iniciativa que deveria ser corriqueira nas empresas e instituições em geral. Em alguns casos, se preservado o anonimato, seriam muito reveladoras, tanto no aspecto positivo como negativo.
Inteligência
O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado, do marco regulatório para a atividade de inteligência no Brasil. Mas, para grande surpresa, e depois aplaudido, apresentou parecer contrário à proposta, por defender que esse tipo de projeto só pode ser apresentado pelo Executivo.
Homenagem
Linda, porque honesta (algo que anda fazendo falta ultimamente em atos do gênero), a homenagem a 115 instituições, empresas, parlamentares e pessoas físicas que verdadeiramente contribuíram, de 2020 a 2022, de forma direta ou indireta, para a Fundação Hemosc e Cepon/SC, prestada em cerimônia na Assembleia Legislativa.
Proteção à vítima
Criado no âmbito federal em 2000, está sendo reativado em SC o programa Protege, para assegurar a assegurar a integridade física e psicológica de vítimas de violência, testemunhas e familiares ameaçados que detenham informações necessárias à investigação e desejem colaborar com as autoridades competentes ou com o processo judicial.