Falhas escandalosas dos órgãos federais permitem fraudes no auxílio emergencial
Escândalo
É nas pequenas cidades, onde quase todos se conhecem entre si, inclusive quanto a posses imobiliárias, financeiras e outras, que está fazendo estardalhaço o Portal da Transparência/Auxilio Emergencial do governo federal, que tem uma janela que abre para a lista com nomes de todos, por Estado e Município, que receberam e continuam recebendo o benefício de R$ 600. Realmente falhou terrivelmente a Receita Federal ao não cruzar as diversas bases de dados, pela qual milhões de oportunistas se aproveitaram, requerendo-o, sem precisar. Uma fraude, afinal. Leitor de uma pequena cidade do interior teve a paciência de aferir os 225 beneficiados locais e, estupefato, viu dezenas deles que tem atividades remuneradas, inclusive públicas, que com a maior cara de pau e exibindo explícitos sinais exteriores de riqueza, como veículos que custam mais de R$ 100 mil, estão recebendo a “ajuda”.
Punição
A deputada estadual Ana Paula da Silva (Paulinha), do PDT, protocolou projeto de lei prevendo a exoneração e suspensão dos salários por 60 dias para os servidores efetivos do Estado e dos municípios de SC que fraudaram dados para receber o auxílio emergencial. A exoneração imediata ou perda da função gratificada vale para os cargos comissionados, agentes políticos e funções de confiança. Já o servidor efetivo ou com estabilidade fica afastado do trabalho por dois meses, sem receber salário, e sujeito a um processo administrativo disciplinar, que deve ser concluído dentro desses 60 dias. Se esse fosse um país sério, também pegariam cadeia. Fica a pergunta: o providente projeto irá adiante?
Possessa
Pessoas que tem se encontrado ou que está no círculo próximo à deputada federal catarinense Carolina de Toni (PSL) dizem que ela ficou e continua revoltadíssima com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que ordenou a quebra de seu sigilo bancário, junto com outros 10 parlamentares do mesmo partido. Diz não ter dúvidas de que estamos vivendo um estado de exceção. Pensando bem, pelo menos quanto aos “supremos”…
Vidas salvas
A assinatura, ontem, de convênio para obras no Aeroporto Regional de Blumenau, no valor de R$ 4 milhões, envolvendo cerca, balizamento noturno e segurança para voos, não só ajudará toda a região como também para salvar vidas. O balizamento permitirá pousos de aeronaves que trazem órgãos de doação para transplante no Hospital Santa Isabel, que sustenta o melhor resultado do serviço no ano de 2019 (e tem tudo para repetir em 2020) em SC. Foram 118 de rins, córneas, coração, fígado e pâncreas.
O exemplo
O deputado estadual Vicente Caropreso, que é médico, admite que é preciso forçar a barra entre seus próprios colegas de parlamento e por isso protocolou projeto de resolução para obrigá-los a usar máscara no plenário do Palácio Barriga Verde. Corretíssimo.
Legado
Passada a pandemia, leitor sugere que os profissionais de bares, restaurantes e afins, mantivessem o uso de máscaras, luvas e álcool em gel. Florianópolis poderia sair na frente e dar o exemplo. Os clientes aplaudiriam. Não precisaria nem de lei. Se alguns abraçassem a causa, o efeito seria contagioso. Que tal?
Chabu continua
Atendendo a pedido dos advogados Rycharde Farah e Rodolfo Macedo do Prado, que representam o empresário José Augusto Alves no âmbito da Operação Chabu, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender o julgamento virtual agendado para hoje, no qual seria decidido se os acusados, entre eles o prefeito Gean Loureiro, se tornariam réus ou não. Ocorre que o TRF-4 avisou que a decisão atinge apenas o requerido da ação, José Augusto Alves. Em relação aos demais, o processo segue normalmente.
Voz da lucidez
O ex-ministro Sérgio Moro parece que tomou gosto. Concedeu várias entrevistas – todas escolhidas a dedo, é claro – e sempre se expressando com muita lucidez, uma marca na sua trajetória como magistrado e agora como um agente político. Para o jornal espanhol “El País” afirmou: “Temos um governo populista com ímpetos autoritários e temos uma democracia e instituições sólidas. Não acho que a democracia esteja ameaçada, mas esse tipo de impulso autoritário é obviamente indesejável”. Ele assume agora um espaço regular na mídia digital como colunista da revista Crusoé, onde publicará artigos quinzenais.