Governo de SC encaminha orçamento de 2024 com R$ 400 milhões a menos para a saúde

Barulho O orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi encaminhado pelo governador Jorginho Mello ao Legislativo com R$ 400 milhões a menos em comparação ao deste ano. O que espanta os deputados, inclusive governistas, é que não há nenhuma justificativa por isso. Lavando a alma 1 De lavar a alma a votação, em […]

Barulho
O orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi encaminhado pelo governador Jorginho Mello ao Legislativo com R$ 400 milhões a menos em comparação ao deste ano. O que espanta os deputados, inclusive governistas, é que não há nenhuma justificativa por isso.

Lavando a alma 1
De lavar a alma a votação, em dois turnos, no Senado, anteontem, da Proposta de Emenda Constitucional, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que limita as decisões monocráticas (ou individuais, sem passar pela apreciação dos demais integrantes da corte) de ministros do Supremo Tribunal Federal onde, se não fosse tal reação, qualquer voto de um dos 11 continuaria valendo mais que todo o Congresso. Uma canetada deles e pronto. Simples. Não será mais, finalmente. A propósito, além de Amin votaram a favor os senadores catarinenses Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB).

Lavando a alma 2
Também lava a alma a reação do Congresso à estultice do pelego ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, responsável pela estapafúrdia portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados, só permitindo se autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. O governo viu-se na obrigação de revogar a burrada feita.

Reprovação
Três anos depois, o Tribunal Regional Eleitoral de SC, por unanimidade, desaprovou esta semana as contas do diretório estadual do Partido Verde, referentes ao exercício financeiro de 2020.

Negros na política
Apesar de SC ter eleito a primeira deputada negra do Brasil, Antonieta de Barros, em 1935, passaram-se 88 anos para que uma segunda mulher negra chegar ao parlamento estadual, com Vanessa da Rosa, do PT, neste ano, como suplente, por um mês. Chegou lá também um deputado negro, Sandro Silva, do então PPS, na legislatura de 2012.

Saúde indígena
Resultado de uma ação civil pública ajuizada em 2018, foi inaugurado esta semana um posto de saúde na Terra Indígena M’Biguaçu, em Biguaçu. O fato se revestiu de tanta importância que foi prestigiado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

R$ 34 bilhões!
Notícia que a maioria da mídia não deu maior importância ou nenhuma, por parecer anestesiada quanto o assunto envolve malfeitos. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões. Uma em cada cinco famílias apresenta inconsistências cadastrais no Bolsa Família, Socorro!

Violência nas escolas 1
O comitê interinstitucional instituído na Assembleia Legislativa após o massacre em uma creche em Blumenau, integrado por 30 entidades, divulgou seu relatório final, propondo medidas para segurança nas escolas de SC. Entre elas está a constituição de mais um comitê interinstitucional, porém permanente, para propor ações de curto, médio e longo prazo, com cinco macroestratégias: prevenção e mitigação, reparação e resposta, financiamento, recuperação e monitoramento.

Violência nas escolas 2
Para a sugestão de medidas, foram buscados bons exemplos, inclusive de outros países. Mas o suporte tem que considerar a necessidade de se cumprir o que já está na lei em vigor, como a necessidade de um psicólogo e de um assistente social em cada uma das 6.445 unidades educacionais do Estado, públicas e privadas.

Importação de leite
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei 4309/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) que proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em líquido para venda no mercado brasileiro. Argumenta que além da questão competitiva, a reconstituição do leite em pó importado dificulta o monitoramento da qualidade e da segurança dos alimentos.

Contraponto
Há deputados estaduais virando a cara para projeto de lei que cria a Rota Turística Costa Esmeralda, abrangendo os municípios de Itapema, Porto Belo e Bombinhas. A bronca é com Bombinhas, que voltou a cobrar, nesta semana, a tal Taxa de Preservação Ambiental para todo tipo de veículos que quer entrar na cidade (menos os locais), com valores de R$ 4 a até R$ 175,50.