Investidores catarinenses lutam contra taxação da energia solar pela Aneel
Imposto do sol Dezenas de investidores em energia solar, tanto em SC como no resto do país, esperam uma manifestação do governo contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que em outubro abriu uma surpreendente consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Atualmente, o valor da energia gerada pelo […]
Imposto do sol
Dezenas de investidores em energia solar, tanto em SC como no resto do país, esperam uma manifestação do governo contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que em outubro abriu uma surpreendente consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Atualmente, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. A Aneel acha que deve cobrar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. Dizem que é lobby contra das grandes geradoras de energia elétrica.
Foi pelo ralo
Aprove-se ou não – o que deve acontecer hoje por parte dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa – o relatório final, com 85 volumes e 18.182 páginas, da CPI sobre a Ponte Hercílio Luz, o contribuinte catarinense jamais verá devolvidos aos cofres públicos as centenas de milhões de reais roubados, literalmente, durante décadas, das longas, agonizantes e intermináveis obras de restauração. Mas que sirva, pelo menos, para que se mude a legislação para evitar a repetição de casos tão revoltantes.
Favores
Secretário do Aliança para o Brasil, o advogado de origens florianopolitanas Admar Gonzaga já é cotado – e ele sonha com isso – para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado por Jair Bolsonaro, obviamente. Se o fato se confirmar, nenhum bolsonarista poderá acusar Lula, como faz rotineiramente, de ter aparelhado a corte suprema com ex-advogados do PT, como Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, por exemplo.
Desagravo
A OAB-SC prepara desagravo contra o juiz de direito Romano Enzweiler. Em 2008, o escritório Abreu e Bertrand Sociedade de Advogados, de São Paulo, que advogava para a massa falida do Banco Santos, ofendeu várias vezes o magistrado no processo judicial, o que lhe rendeu condenação por danos morais. Assim que o acórdão do TJ-SC foi assinado pelo desembargador Raulino Bruning, em 2016, os advogados pediram à OAB que promovesse o desagravo do juiz. O relator do processo, que tramita na OAB, remeteu a Romano, na época, apenas uma notificação comunicando o desagravo e dando prazo de 15 minutos para defesa oral na sessão de julgamento, sem juntar qualquer outro documento. O juiz impetrou mandado de segurança e o TRF-4 confirmou a nulidade do ato. A causa do juiz foi patrocinada pelo advogado Márcio Vicari. Agora, passados mais de 10 anos dos fatos, a OAB/SC retoma o processo de desagravo.
Desagravo 2
O processo movido pelo juiz contra os advogados paulistas foi parar no STJ, onde a OAB Federal, presidida pelo advogado Felipe Santa Cruz, pediu para ingressar como “amicus curiae” contra o magistrado. O STJ anulou o acórdão por questões processuais e a matéria voltará a julgamento no TJ-SC. Dois dias após a decisão de Brasília, a esposa do magistrado, a advogada Cláudia Galiberne Ferreira, quando transportava o marido doente para Curitiba, recebeu telefonema da OAB-SC solicitando o e-mail do juiz para que ele fosse novamente notificado do desagravo. Diante das reiteradas nulidades, a OAB-SC agora promove a notificação pessoal do juiz para tentar finalizar o desagravo e, finalmente, fazer o devido reparo. Curiosidades: Cláudia Galiberne Ferreira é filha do advogado Amauri João Ferreira, ex-presidente da OAB-SC por duas vezes e ex-conselheiro federal da entidade. Márcio Vicari, advogado do juiz, concorreu à presidência da OAB-SC contra o grupo que agora comanda a entidade.
Máfia
Parece tudo combinado para ludibriar o consumidor que gosta, por exemplo, de linguiça toscana, que sempre foi vendida em embalagem com um quilo. Mas agora, se o consumidor prestar mais atenção, várias delas, produzidas em SC, tem 950 gramas.
Chape
A queda do avião da Chapecoense completou três anos. No Senado, uma CPI vai investigar a demora no pagamento de indenização para as vítimas e familiares. Já foi lido o requerimento para criação do colegiado. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que a situação deve ser resolvida de forma rápida. Se não der em nada, não será nenhuma surpresa.
Iguaria
Vai a julgamento nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de diversas leis estaduais e municipais, inclusive de SC, proibindo a venda e produção de foie grass, a iguaria culinária que nada mais é que o fígado de ganso ou pato alimentado forçadamente à exaustão. Em Blumenau e Florianópolis a proibição existe desde 2015 e 2018, respectivamente. Ironia: estão localizados em Pomerode, vizinha de Blumenau, os maiores criadores e fornecedores do produto no país, retirado de patos franceses da raça Mulard.