Isenções fiscais concedidas pelo estado em 2022 representam metade do orçamento previsto para 2024
Isenções fiscais concedidas pelo estado em 2022 representam metade do orçamento previsto para 2024
- Por Raul Sartori
- 29/05/2023
- 8:00
Para conferir
Aquele passarinho veio dizer que é muito provável que se for mesmo revisada a política de incentivos fiscais em SC – tema de audiência pública dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa – será possível encontrar entre as empresas beneficiárias algumas, contumazes, que devem dezenas de milhões ao Fisco estadual. Como agora se sabe, tais benefícios atingiram R$ 21 bilhões em 2022. Quase a metade do orçamento do Estado para 2024, estimado em R$ 43 bilhões. Uma conta que não fecha e deixa o contribuinte com muitas perguntas sem resposta.
Prestígio
Na sua passagem por SC no último final de semana o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, exaltou um nome em especial por onde passou. Foi o de Eduardo Ribeiro, atual presidente nacional do Novo, seu partido, que é catarinense e mora em Blumenau.
Sigilo de Hang
O circo que já se vê na CPMI de 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, ganhou um ingrediente novo sexta-feira. O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou pedido de quebra de sigilo do empresário Luciano Hang, dono da Havan. Na visão do petista, Hang é suspeito de envolvimento em atos antidemocráticos ao longo de todo o governo Bolsonaro. A conferir. Nesse meio não há anjos.
Censura
O catarinense Daniel Freitas está no grupo de 19 deputados federais do PL alinhados a Bolsonaro, que pediram ao ministro “supremo” Alexandre de Moraes que censure a “Folha de S. Paulo” e as empresas do grupo Globo, por “utilização de mecanismos ilegais e imorais, com abuso do poder econômico, para manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares na apreciação do projeto de lei 2.630, conhecido como `PL das Fake News`. Pelo histórico de decisões do ministro “supremo”, a chance do pedido ir adiante é zero ou próximo disso.
Moisés prefeito
Com seu prefeito e vice na prisão por corrupção, a política em Tubarão ferve, e o ex-governador Carlos Moisés acompanha tudo de perto diante da possibilidade de ser o futuro prefeito da cidade, onde tem seu domicílio eleitoral. Um inimigo político a ele se apresenta desde já: é o atual secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto Junior (PSDB).
Desculpas
Uma semana depois, a “Folha de S. Paulo” admitiu, sábado, que errou ao associar ao nazismo a expressão “Heil” em telhados de casas alugadas em Urubici por um corretor com tal sobrenome. Mas com a arrogância que o distingue, o jornal paulistano informou que a autora da insanidade, e sua colunista, Giovana Madalosso, “foi alvo de ofensas e ameaças”. Nada teria ocorrido se ela fosse uma verdadeira profissional, como seu editor e o jornal, apurando e ouvindo antes de publicar tal insanidade. Sem contar a militância, que não precisa de indicativos.
Não pode 1
Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 21/2002, de Santo Amaro da Imperatriz, município da região metropolitana de Florianópolis, que criou a “taxa de fiscalização de ocupação e permanência de postes de energia elétrica em vias públicas”. Por unanimidade, os ministros consideraram que o município invadiu competência da União para legislar sobre o tema.
Não pode 2
Os “supremos” definiram que a cobrança de taxa para mera colocação de postes de iluminação ou de outros equipamentos em vias públicas não pode ser considerada como de natureza tributária porque não há serviço do município e nem exercício do poder de polícia. Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica criar taxas para fiscalização de postes de energia elétrica.
Universal
A maioria da intelectualidade catarinense, principalmente na literatura, ainda não sabe, exatamente, a dimensão mundial que tem Cruz e Sousa. Único catarinense – de Blumenau – membro ativo da Academia Brasileira de Letras (ABL), Godofredo de Oliveira Neto, que fez uma palestra na UFSC, semana passada, afirmou que Cruz e Sousa é reconhecido universalmente. Citou artigo do lendário sociólogo francês Roger Bastido (1898-1974), que o coloca entre os três maiores simbolistas do mundo, ao lado de Mallarmé e Stefan Georg.
Lido, alhures
“De novo, os benefícios vão para a indústria automobilística. Por quê? O povo precisa de alimento mais barato, de gás, de material de construção, não de carro. Quem tem fome compra carro? Quem mora na rua compra carro?”.