Justiça do Trabalho de SC julgará se quem não se vacina pode ser demitido por justa causa
Obrigatória ou não?
Estão para entrar em pauta na Justiça do Trabalho de SC julgamentos das primeiras ações questionando se é passível ou não de demissão por justa causa, por empresas públicas ou privadas, de empregados que recusam a vacina contra a covid-19, exceto quando de casos especiais.
Clima
O Painel Intergovernamental sobre o Clima, da ONU, mostra um futuro sombrio para o planeta, para o Brasil e para SC. No caso brasileiro, sofreremos severas secas no Norte e Nordeste e grandes tempestades no Centro e no Sul, onde fica SC, que já conhece, de cátedra, as violências climáticas bem mais fortes que as ocorridas nos vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul.
Só poderia ser
Alguns fatos neste país só acontecem no estado e na cidade do Rio de Janeiro. Vender produtos ultra processados, como balas, biscoitos e bebidas açucaradas, por exemplo, estão banidos por lei em SC há mais de 20 anos. Lá ainda não. No momento, um projeto na Câmara de Vereadores do Rio propõe a proibição. Mas há resistências.
Espertalhões
Pelo menos 800 candidatos que concorreram às eleições de 2020 não tiveram um só voto, nem o seu, revela a ONG Transparência Partidária. Mas, com toda certeza, botaram no bolso dinheiro do Fundo Eleitoral, sem fazer sequer uma caminhada. Safados.
Dicionário
Além das motociatas – oito até agora, duas das quais em SC – Bolsonaro está enriquecendo o dicionário. O que aconteceu ontem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, recebeu o nome de “tanqueata”.
Conciliador
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, um grupo de trabalho que vem atuando desde 2008 com o objetivo de dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo de métodos alternativos de solução de conflitos. Buzzi faz parte do comitê desde sua criação, quando ainda era desembargador do TJ-SC.
Atentado
A Comissão de Educação do Senado aprovou a realização de uma audiência sobre o atentado, ocorrido em maio, em uma escola no município de Saudades, em SC. Quem fez o pedido foi o senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele quer obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, um dos motivos de “vingança” alegados pelo autor do ataque à escola.
CNH
Um projeto de lei no Congresso propõe uma categoria simplificada para a CNH para atender condutores de motocicletas ou ciclomotores de até 250 cilindradas em cidades com menos de 100 mil habitantes. Não há um consenso ainda. O curioso é que nas discussões entre os trocentos especialistas convidados para discutir o assunto não se tocou no fato de que, hoje, o custo de uma habilitação para dirigir tais veículos chega a representar até 30% do valor deles. Não é só um absurdo; é um roubo.
Reserva rejeitada
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei, relatado pelo deputado Coronel Armando (PSL-SC), de criação de um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar no mercado de trabalho. Obrigaria empresas de segurança privada a fornecer cursos aos reservistas.
Fake news
A UFSC teve que vir a público rebater uma notícia falsa e estapafúrdia que circulou nas redes sociais nas últimas horas informando que seu Hospital Universitário (HU) estava promovendo a vinda de mulheres da Rússia para ali realizarem partos. Pode isso?
Arquibancada
Um cidadão catarinense que, via ação popular, queria que os clubes de futebol, por serem entidades privadas e lucrar com os jogos, custeassem a segurança dos espetáculos, deu um chute para a arquibancada. A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital decidiu anteontem que a disponibilização de efetivos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de serviços médicos públicos em estádios durantes as partidas de futebol, mesmo sem cobrança direta aos clubes, não fere dispositivos legais.